Ministério e Prefeitura de Niterói firmam acordo ambiental

A ministra disse que as cidades têm uma importância muito grande na descentralização da gestão ambiental no Brasil e contempla a governança ambiental a partir da Lei Complementar 140, de dezembro de 2011, que trata da proteção ao meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação de florestas, da fauna e da flora.

"Todo trabalho, como a questão dos recursos hídricos, a despoluição da Baía de Guanabara, as questões relacionadas aos resíduos sólidos e os avanços que Niterói está buscando nesta área, e mesmo a discussão sobre cidades sustentáveis e os novos caminhos para os próximos 30 anos, já que este é um tema central da agenda de sustentabilidade do planeta", disse.

Durante o evento, Rodrigo Neves assinou vários decretos relacionados à questão ambiental, entre eles o que convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente este ano em Niterói e o que destina a verba arrecadada com a instalação de antenas de TV no Parque da Cidade, na gestão do próprio parque. 

Fonte: Agência Brasil