Governo anuncia fórum para resolver impasse em Sidrolândia

Reunião ocorrida na quinta-feira (6) entre governo e povo Terena/foto: divulgação Ministério da Justiça

Há pelo menos três documentos que comprovam a ocupação dos povos indígenas, sendo um laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai) e duas perícias da Justiça, uma arqueológica e outra antropológica.

“Pretende-se criar um fórum de negociação em que o governo federal estará presente. Vou propor ao governo estadual, à magistratura e a representantes dos dois lados a possibilidade de debatermos e chegarmos a um acordo sobre como podemos solucionar esse conflito”, disse o ministro da Justiça.

Além disso, foi reforçada que está sendo realizada uma apuração rigorosa e imparcial da morte do indígena Oziel por meio de inquérito policial, onde será feita perícia isenta, para responsabilização de todos os autores de atos de violência.

A proposta do governo foi apresentada em uma reunião de três horas, no Ministério da Justiça. Na reunião estavam, além de Cardozo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho; além de cerca de 60 índios da etnia Terena e suas lideranças. O fórum deve ter início em até 15 dias e a expectativa é que as negociações durem até dois dias.

O índio terena Antônio Aparecido, que participou do encontro com o governo, aposta no sucesso do fórum. “Para nós é um ponto positivo [a proposta do governo], apesar de várias audiências. Mais uma vez vamos acreditar na Justiça para que possa ser agilizado o mais rápido possível”.
Cardozo enfatizou ainda que a saída para solução do impasse precisa ser pacífica. “Eu deixei claro que não há possibilidade de sentar para negociar enquanto houver conflitos da forma que está. Aqueles que acham que com radicalização resolve o problema da questão indígena estão errando”.

O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Lindomar Terena, se mostrou desapontado com a forma do governo conduzir a relação com os índios. “Desde que a presidenta Dilma assumiu, o movimento indígena não foi recebido por ela. Em compensação, a bancada ruralista foi recebida cinco vezes no último mês. Isso mostra claramente para nós o lado que o governo federal preferiu estar”.

Elisur Gabriel, irmão de Osiel Gabriel, morto em 30 de maio, esteve em Brasília e demonstrou apreensão com a presença da Força Nacional em Sidrolândia. “Eu não tenho o hábito de conviver com policiais armados até os dentes. Eu sinto medo. Depois que a polícia matou o meu irmão, eu tenho mais medo da polícia, principalmente das Forças Armadas”.

Indenizações

Lideranças indígenas, fazendeiros, procuradores da República e entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) concordam em pelo menos um ponto sobre os conflitos entre índios e produtores rurais sul-mato-grossenses: se os governos federal e estadual querem resolver os confrontos por terras, devem indenizar os fazendeiros que receberam do próprio Estado os títulos de propriedade.

A proposta vêm sendo discutida há tempos, sem avanços. Segundo o procurador da República Marco Antonio Delfino, só em 2012 lideranças indígenas e ruralistas, políticos e membros do Ministério Público se reuniram duas vezes para discutir o assunto. Como os governos não deram sinais de que haveria dinheiro suficiente para colocar a sugestão em prática, os esforços de negociação minguaram.

O maior empecilho à proposta é que os produtores rurais exigem que a indenização pelas áreas produtivas regularizadas, que forem desapropriada para a criação de terras indígenas, leve em conta não só as melhorias feitas pelos fazendeiros, mas também o valor de mercado da terra. Eles querem que tudo seja pago em dinheiro. Essas iniciativas, para alguns, exigem mudanças nas leis.

Para o procurador da República, a indenização é a forma de o Estado brasileiro compensar os produtores não pela terra ou pelas benfeitorias, mas por agir de forma “contraditória”. Delfino entende que a União é a principal responsável pelos atuais conflitos. Isso porque, durante o século passado, estimulou pessoas de outras regiões do país a se mudar para o Centro-Oeste e ocupar áreas até então povoadas por índios. Enquanto comunidades indígenas inteiras eram deslocadas, o Estado brasileiro concedia aos recém-chegados títulos de propriedade das terras que, hoje, reconhece que pertenciam aos índios.

Funai

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta sexta-feira (7) que o governo está "preocupado" em "fortalecer" a Funai. De acordo com agências, o governo cogitaria mudar o comando do órgão. O ministerio da Justiça, ao qual a Funai está vinculada, não confirmou a informação.

O ministro também citou a retirada do Brasil de uma lista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de países que não respeitam a Convenção 169, que determina a consulta de povos indígenas quando há perspectiva de intervenções em suas terras.

A Secretaria-Geral da Presidência entregou nota a um grupo de indígenas mundurucu, originários da região do rio Tapajós, assegurando que eles participarão de decisões sobre empreendimentos em sua localidade. "A questão indígena no Brasil não se resolverá com pressão de lado a lado, com guerra, e sim com paz, com conversa", disse Gilberto Carvalho.

Com Agência Brasil