Governo e centrais negociam projeto único sobre terceirização

A votação do projeto de lei sobre terceirização, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi adiada por um pedido de vistas. O projeto sofre grande resistência das centrais sindicais, que denunciam como prejudicial aos trabalhadores a proposta de contratação de serviços para qualquer atividade da empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização.

Antes da sessão na CCJ, aconteceu a segunda reunião da Mesa de Diálogo do governo com as Centrais Sindicais, com a participação do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.

Na reunião o governo e as cinco centrais sindicais – Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) – decidiram chamar os empregadores e o Congresso Nacional para uma mesa de negociação quadripartite que vai discutir a questão da terceirização e criar um projeto de consenso a ser levado para votação no plenário.

“Vamos chamar os empregadores e o Congresso. A proposta do governo e das centrais é a formação de uma comissão quadripartite com a participação do governo, das centrais, dos empregadores e do Congresso Nacional. As centrais vão procurar o autor e o relator do projeto no sentido de tentar encaminhar essa forma de debate para encontrar uma solução que atenda a todos”, disse o ministro Manoel Dias.

O ministro Gilberto Carvalho afirmou que o governo vem apostando numa proposta consensual para a questão. “Estamos fazendo um esforço e contando com as Centrais Sindicais para construir uma proposta negociada que tenha o apoio de todos os envolvidos. Vamos chamar para a mesa os empregadores e também o Congresso para juntos fecharmos uma proposta de consenso”, afirmou.

Gilberto Carvalho destacou que a questão da terceirização na iniciativa privada e no serviço público precisa ser tratada de forma diferenciada. “São duas questões que precisam ser tratadas de forma diferente”, avaliou.

Para as centrais, a maior vitória foi trazer o assunto para a mesa de negociação. Para os sindicalistas, a proposta de uma mesa quadripartite foi bem aceita pelos trabalhadores, que veem na proposta uma saída negociada para a questão da terceirização.

Da Redação em Brasília
Com informações do MTE