Discussão sobre projeto único para terceirização começa na sexta 

Segundo o deputado, que também é membro da diretoria nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os trabalhadores tem uma terceira proposta aos dois textos que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A principal preocupação das centrais sindicais “é construir uma proposta que permita o cumprimento mínino de garantias para os trabalhadores nas condições de trabalho e remuneração”, destacou o parlamentar.

A proposta é negociar um projeto único, com a participação de todos os atores envolvidos, a partir do texto substitutivo do projeto de autoria do deputado-empresário Sandro Mabel (PR-GO), que foi rechaçado pelas centrais sindicais. Assis Melo disse que o relator da matéria, deputado Artur Maia (PMDB-BA), apresentou um substitutivo, mas que também não agradou os trabalhadores.

“Os trabalhadores querem construir uma terceira proposta. A partir do relatório, nós vamos elaborar um novo projeto de lei”, disse Assis Melo, que fará parte do grupo quadripartide.

O relatório do projeto de lei sobre terceirização prevê a contratação de serviços para qualquer atividade da empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização, um dos pontos mais questionados pelos trabalhadores.

Maior vitória

Na reunião desta quarta-feira, o governo e as cinco centrais sindicais – além da CTB, estiveram presentes a Força Sindical , Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) – se reuniram com empregadores e o Congresso Nacional para formar uma mesa de negociação e criar um projeto de consenso a ser levado para votação no Congresso.

O ministro Gilberto Carvalho reafirmou que o governo vem apostando numa proposta consensual para a questão. “Estamos fazendo um esforço e contando com as Centrais Sindicais para construir uma proposta negociada que tenha o apoio de todos os envolvidos”.

Para as centrais sindicais, a maior vitória foi trazer o assunto para a mesa de negociação. “A proposta de uma mesa quadripartite foi bem aceita pelos trabalhadores. Só assim vamos encontrar uma saída negociada para a questão da terceirização”, avaliou o presidente da CUT, Wagner Freitas.

Da Redação em Brasília