Brasileiro comandará missão na República Democrática do Congo

O representante fez o anúncio em Goma, cidade no leste, à margem do Lago Kivu, durante uma coletiva de imprensa que contou com a participação do novo comandante da força militar da Monusco, o general de divisão brasileiro.

Santos Cruz foi nomeado para o cargo no último dia 17 de maio pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. Ele substitui o general de divisão indiano Chander Prakash Wadhwa, cujo mandato foi concluído em 31 de março.

Em seu discurso à imprensa sobre questões de segurança, Meece disse que manteve consultas permanentes com as autoridades provinciais de Kivu do Norte e da Monusco sobre a evolução da crise.

“Esta última viagem a Goma consistiu em avaliar a situação de segurança, bem como recepcionar o novo Comandante da Força da Monusco, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também veio para se familiarizar com a situação no terreno.

Do aeroporto, Meece foi informado mais tarde pela Brigada de Kivu do Norte sobre a situação de segurança em geral dentro do quadro de trabalho do processo de paz, além de ter se encontrado com o governador de Kivu do Norte, Julien Paluku, representantes da sociedade civil e com o presidente da Assembleia provincial.

Em uma reunião com a equipe sênior de gerenciamento da Monusco, Meece parabenizou o trabalho realizado, tanto dos militares quanto dos civis, apesar das difíceis condições de segurança em que vivem e trabalham.

Roger Meece passou três anos na RD Congo como representante especial do secretário-geral. Ele deverá deixar Kinshasa, a capital, em julho de 2013, quando será substituído pelo alemão Martin Kobler, nomeado na última segunda-feira (10).

Histórico do conflito recente e da missão da ONU

A Monusco substituiu uma operação de paz da ONU anterior em julho de 2010. O mandato original da missão foi estabelecido pela resolução 1925 do Conselho de Segurança “para refletir a nova fase do país, e teve autorizado o uso de todos os meios necessários para a proteção dos civis, do pessoal humanitário, dos defensores dos direitos humanos sob ameaça iminente de violência física e para apoiar o governo da RDC na estabilização e consolidação da paz”, segundo a página oficial da missão.

A situação na região é analisada a partir do genocídio de 1994 no Ruanda, com o estabelecimento de um novo governo no país, o que impulsionou a fuga de 1,2 milhão de ruandeses da etnia hutu, que havia governado o país durante o genocídio contra os tutsis e hutus moderados. Os refugiados incluíam indivíduos que tinham participado ativamente do genocídio.

   
        Nível de influxo de refugiados da República Democrática do Congo é ‘desastroso’, segundo o Alto Comissariado da ONU
        para os Refugiados (ACNUR)

As regiões de destino dos refugiados foram as margens do Kivu, no leste da RDC (antigo Zaire), uma área habitada por tutsis e outros grupos étnicos. Uma rebelião foi iniciada em 1996, opondo forças de Laurent Désiré Kabila contra o exército do presidente Mobutu Sese Seko. As forças de Kabila, apoiadas pelo Ruanda e pelo Uganda, tomaram a capital Kinshasa em 1997, e renomearam o país como República Democrática do Congo.

Em 1998, uma rebelião contra o governo de Kabila começou nas regiões do Kivu. Dentro de semanas, os rebeldes tomaram grandes porções do país. A Angola, o Chade, a Namíbia e o Zimbábue prometeram ao presidente Kabila o envio de apoio militar, mas os rebeldes mantiveram o controle sobre as regiões do leste. O Ruanda e o Uganda apoiaram o movimento rebelde, chamado de Revolta Congolesa pela Democracia (RCD, na sigla em inglês). O Conselho de Segurança da ONU pediu o cessar-fogo e a retirada de forças estrangeiras, e instou os Estados a não interferirem nos assuntos internos do país.

Depois da assinatura do Acordo de Cessar-Fogo de Lusaka, em julho de 1999, entre a RDC e cinco Estados da região (Angola, Namíbia, Ruanda, Uganda e Zimbábue), o Conselho de Segurança estabeleceu a Missão da ONU para a RDC (Monuc), que foi substituída pela Monusco em 2010, dada a mudanças políticas no país.

O combate foi retomado no leste da RDC em 2012 entre forças do governo, grupos dissidentes e milícias, causando deslocamentos, violações de direitos humanos e perda de propriedade. Entre novembro de 2011, quando foram realizadas eleições presidencial e parlamentar, e maio de 2012, cerca de 300 mil pessoas foram forçadas a deixar suas regiões. Isso eleva para mais de dois milhões de deslocados no país.

Com informações da Organização das Nações Unidas,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho