OIT denuncia elevado índice de trabalho infantil e arriscado

Mais de 10 milhões de crianças no mundo trabalham no âmbito doméstico em condições perigosas e em ocasiões iguais à escravidão, revela a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quarta-feira (12), em um relatório difundido por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No geral, a agência estima um total de cerca de 215 milhões de crianças trabalhadoras no mundo, em funções variadas e frequentemente de risco.

Trabalho infantil - Anupam Nath/Associated Press

Segundo o estudo, do total assinalado, 6,5 milhões de crianças têm entre cinco e 15 anos de idade, e mais de 70% são meninas, que trabalham principalmente em residências privadas.

Todos executam funções como limpar, passar roupa, cozinhar, cuidar do jardim, coletar água e cuidar de outros menores ou idosos em casa de terceiros ou de um empregador, e são vulneráveis à violência física, psicológica e sexual, conforme ressaltado pelo documento.

Além disso, as crianças vivem expostas a outras condições abusivas, isoladas das suas famílias, ocultos da visão da sociedade e em estreita dependência dos seus empregadores, sob o risco de serem explorados sexualmente com fins comerciais, inclusive.

Por outro lado, a OIT estimou que outros cinco milhões de crianças com idades superiores ao limite legal estabelecido em seus países para trabalhar realizam funções domésticas remuneradas ou não. Neste sentido, o relatório pede uma ação concertada e conjunta a nível nacional e internacional com o objetivo de eliminar o trabalho infantil no setor doméstico.

Para isso, a organização convoca à construção de um marco jurídico sólido para identificar, prevenir e eliminar esta prática e para criar condições trabalho decente para os adolescentes em idade legal para trabalhar.

Dados oficiais da OIT situam em cerca de 215 milhões a quantidade de crianças trabalhadoras no mundo, muitos a tempo completo e sem frequentar a escola nem receber alimentação e cuidados apropriados, e mais da metade deles em ambientes perigosos, sob várias formas de trabalho forçado e em atividades ilícitas como o tráfico de drogas e a prostituição, ou recrutados para participar em conflitos armados.

A agência, criada em 1919 e integrada ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1946, denuncia frequentemente as práticas abusivas que afetam milhões de crianças.

Guiado pelos princípios da Convenção 138 sobre Idade Mínima e da Convenção 182 sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, o Programa da OIT sobre Trabalho Infantil (IPEC) dedica-se a efetivar a erradicação desta prática.

Com informações da Prensa Latina