China: Assembleia Popular Nacional revisará contas do governo

Os legisladores também examinarão e aprovarão as contas finais durante a sessão da APN, que será realizada entre 26 e 29 de junho, revelou.

Os participantes da reunião de sexta-feira, liderados pelo presidente do Comitê Permanente da APN, Zhang Dejiang, também propuseram discutir o relatório do Conselho de Estado sobre a implementação do orçamento central de 2012 e um relatório do trabalho de auditoria sobre outros rendimentos fiscais e despesas de 2012.

Outros documentos que serão analisados na reunião incluem um projeto de lei sobre a segurança de equipamentos especiais, ou equipamentos que operam sob grande pressão, temperatura ou velocidade e representam uma ameaça potencial à segurança pública; um projeto de emenda à Lei de Proteção Ambiental, e um projeto de emenda à Lei de Marcas Registradas.

Os legisladores devem analisar os documentos do Conselho de Estado sobre a aplicação da lei em órgãos de segurança pública e urbanização, bem como a reforma financeira e o desenvolvimento das zonas rurais do país.

Os participantes da próxima sessão também discutirão projetos de lei apresentados ao Conselho de Estado, incluindo as propostas para revisar os projetos de emenda a 12 leis e dois acordos em relação aos procedimentos de organização e condução de exercícios conjuntos antiterroristas com os países membros da Organização de Cooperação de Xangai.

Os legisladores também discutirão diversas nomeações e destituições.

Durante a reunião de sexta-feira, os participantes ouviram um relatório sobre a emenda às regras de procedimento em relação às reuniões de presidentes do Comitê Permanente da APN.

Fonte: Rádio Internacional da China