Manuela explica voto do PCdoB no projeto dos royalties

Manuela informou também que o PCdoB manterá sua defesa de o país investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação. “Queremos recursos futuros com royalties e imediatos com PIB garantidos no Plano Nacional de Educação”, explica a líder do PCdoB.

O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que trata do repasse dos recursos dos royalties do petróleo. O texto aprovado foi fruto de um acordo entre os líderes partidários e prevê repartir os recursos entre educação (75%) e saúde (25%). O Líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), agradeceu aos líderes “pelo entendimento que viabilizou a votação”.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que presidiu a comissão especial sobre a matéria, o texto aprovado “preserva o pensamento principal da presidenta Dilma de concentrar recursos na educação sem esquecer uma parte para a saúde, pois é uma necessidade que grita nos ouvidos de todos os parlamentares”.

Pelo texto aprovado, deverão ser aplicados na educação e saúde os royalties sobre os contratos que entraram em operação comercial a partir de três de dezembro de 2012.

Também fica estabelecido o uso de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal (uma espécie de poupança que o governo deseja realizar com recursos do petróleo) até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação de 10% do PIB aplicados na educação dentro de dez anos.

Da Redação em Brasília