Após vários adiamentos, Congresso marca análise de vetos
Após vários adiamentos, os líderes partidários no Senado e na Câmara se reuniram na manhã desta quarta-feira (3), quando decidiram que farão sessão hoje para serem lidos os vetos presidenciais que aguardam análise do Congresso.
Publicado 03/07/2013 14:49
Os líderes discutiram os critérios de exame dos vetos presidenciais e firmaram acordo para rejeitar 1.478 vetos que já estariam prejudicados, por se referirem, por exemplo, a orçamentos já executados. No total, há mais de três mil vetos pendentes de exame pelo Congresso.
“Todos esses dispositivos serão declarados prejudicados porque se referem a orçamentos já executados ou são relacionados a projetos que já foram revogados por outras leis. O regimento diz que o presidente declara a prejudicialidade, mas pode haver recurso”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao sair da reunião.
Em relação aos vetos polêmicos, foi convocada nova reunião para a próxima quarta-feira (10), para definir os critérios que vão nortear a votação.
Desde a polêmica criada no final do ano passado com a derrubada do veto presidencial ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo, o Senado já fez este ano quatro tentativas frustradas de convocar sessão do Congresso para analisar a questão dos vetos presidenciais.
Da Redação em Brasília