Comissão sobre plebiscito será instalada na próxima terça

A comissão será formada por oito deputados: cinco indicados pelos cinco maiores partidos da Casa, e outros três indicados por partidos menores. Fontana será o representante do PT.

Além de sugerir perguntas para o plebiscito, a comissão também deverá listar os projetos relativos à reforma política que poderiam ser votados com rapidez. “Não há a exclusão de um cenário sobre o outro, pois existem correntes no Parlamento a favor de um plebiscito e a favor de um referendo do que for votado”, explicou.

Para Fontana, as perguntas objetivas no plebiscito devem se referir aos pontos mais polêmicos da reforma, como financiamento público de campanha, fim das coligações e coincidência das eleições. “Esses devem ser os assuntos com perguntas de respostas objetivas, de resposta sim e não, para orientar o Parlamento nas suas votações pós-plebiscito”. Outras propostas menos polêmicas podem ser votadas sem a necessidade de plebiscito, defende.

Prioridade

Após a comissão terminar sua sugestão, elaborará um projeto de decreto legislativo para autorizar o plebiscito. Esse projeto tem de ser aprovado pelo Congresso. A partir da aprovação, há o prazo de até 70 dias para a realização do plebiscito.

Depois de a população ser consultada, o Congresso precisa elaborar e votar projetos de lei ou PECs que representem o resultado da consulta.

Na opinião de Fontana, o mais importante desse processo é que a reforma política tenha retomado o status de prioridade. “Há oito semanas ela estava totalmente paralisada, havia sido descartada”, disse. “Melhorar o sistema político é uma resposta a várias das reivindicações que estão sendo levantadas nas manifestações populares”.

Ele afirma que a iniciativa da presidente Dilma de fazer um plebiscito sobre a reforma política é bastante razoável, pois o assunto vem sendo discutido pelo Parlamento há 18 anos, sem consenso.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara