Passe Livre é aprovado na CCJ da Câmara Municipal de Goiânia

A votação foi acompanhada de perto pelos estudantes universitários e secundaristas. Representantes da UNE, UBES, União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO) e União Goiana dos Estudantes Secundaristas (UGES), bem como representantes do DCE-UFG, DCE-PUC e de centros acadêmicos assistiram, questionaram e pressionaram os vereadores para que o projeto fosse aprovado com as emendas apresentadas.

Autora de um projeto sobre o mesmo tema que já tramitava na Câmara desde 2010, Tatiana Lemos (PCdoB), afirmou que a aprovação do texto foi uma grande vitória para a cidade de Goiânia. "É uma bandeira histórica do movimento estudantil, que se concretizou depois de muita luta e das recentes manifestações que tomaram conta de Goiânia desde o mês de maio. Não conseguiríamos aprova-lo com as emendas necessárias sem a pressão dos estudantes", afirmou a vereadora.

Polêmica

O projeto, apresentado pelo prefeito Paulo Garcia (PT) não atendeu aos anseios dos estudantes. De acordo com Ritley Alves, presidente da UGES, os acordos firmados entre as entidades e o Paço Municipal não foram cumpridos. "Foi acordado em uma reunião realizada na sexta (28/06) que o passe-livre não seria um programa, e sim uma lei. Do jeito que está, o benefício poderá ser alterado a qualquer hora pelo poder público. Precisamos de garantias mínimas de que o passe-livre continue nos próximos governos", concluiu.

Caio Barbalho, diretor da UNE, alertou ainda para o fato de que o projeto não era claro quanto à universalidade do benefício e cobrou maior participação dos estudantes no debate sobre a regulamentação. "O PL apresentado impõe limites de viagens por mês e não garante o benefício no período de férias. Também não garante que o passe livre seja universal, para todos os estudantes. Além disso, os dois maiores DCEs da região metropolitana ficaram de fora da comissão montada pelo prefeito. Acreditamos que esses pontos são fundamentais para que essa vitória seja plena".

Diante do impasse, as entidades apresentaram, através da vereadora Tatiana Lemos, emendas aos projetos que garantiram a universalidade e o caráter irrestrito da conquista. Mesmo com a argumentação do presidente da CCJ, Carlos Soares (PT), de que eram necessários novos estudos por parte da prefeitura, as emendas foram acatadas e agora seguem para as votações no plenário, previstas para amanhã e sexta-feira (04 e 05/07).

Investimento

Em acordo firmado pelos membros da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), composta pelos 18 municípios que integram a região metropolitana de Goiânia, Governo do Estado e pelas empresas que exploram as linhas, ficou acertado que, de um total de R$ 3,2 milhões de subsídio da passagem, o Estado arcará com R$ 1,6 milhão (50%), a Prefeitura de Goiânia com R$ 1 milhão (30%) e os municípios restantes com R$ 600 mil (20%). A previsão é de que 98.300 estudantes sejam beneficiados de imediato com a medida.

Da redação
Artur Dias, com informações do Portal 730