BA: Plano de Carreira dos médicos é sancionado pelo Governador
A última quarta-feira (3/7) foi um dia histórico para a categoria médica da Bahia. A proposta de criação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV), uma luta da categoria que se arrastava há 30 anos, foi sancionada pelo governador Jaques Wagner, durante uma reunião com representantes de entidades do setor, na Governadoria, em Salvador.
Publicado 04/07/2013 11:49 | Editado 04/03/2020 16:16
Com o plano, a categoria terá progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%. O Projeto de Lei nº 20.366/2013, aprovado na Assembleia Legislativa na semana passada, que institui o PCCV, regula a assistência em saúde e os serviços públicos de saúde.
“O plano traz ações positivas e melhorias para os profissionais da medicina. Foi uma luta do sindicato que durou três décadas e a expectativa é que [a conquista] venha abrir novos avanços para a categoria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed), Francisco Magalhães, que esteve no encontro.
Além do presidente do Sindimed, estiveram presentes, também, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla; o superintendente de Farmácia e também médico, Alfredo Boa Sorte; o presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Antônio Carlos Vieira Lopes; a vereadora de Salvador, Fabíula Mansur; e o vice-governador, Otto Alencar.
Na ocasião, Jaques Wagner destacou o processo de negociação com a categoria e a elaboração do texto, considerado um dos mais avançados do país. “Segundo as entidades médicas, a Bahia passa a ter um dos melhores planos de cargos do Brasil, incluindo todos os médicos, pensionistas e aposentados”, disse.
O secretário Jorge Solla explicou que, com o plano, a remuneração mensal paga por plantão semanal de 24 horas, por exemplo, deve saltar de R$ 4.441,95 para até R$ 8.991,23, a depender da categoria do médico. A partir de abril de 2014, o valor ficará entre R$ 6.240 e R$ 10.577,90. Em 2007, os médicos recebiam menos de R$ 1.200 por plantão de 24 horas semanais.
Após o enquadramento inicial entre 2013 e 2014, o PCCV será aplicado o primeiro processo de progressão, a partir de 2015, e o processo de promoção, a partir de 2016. ““É uma reivindicação antiga que corrige uma série de injustiças, melhorando a remuneração desses profissionais, e dá outra perspectiva de investimentos para a categoria”, destacou Solla, através da assessoria oficial do Governo.
Quem também comemorou a sanção do plano foi o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremeb), Aberlardo Menezes, que a considera um marco. "Este momento vem resgatar uma dívida de 30 anos que ficará registrado na medicina da Bahia. Hoje estabelece um avanço para todo o Brasil e principalmente para a categoria médica", declarou.
De Salvador,
Erikson Walla
*Colaborou Secom-BA