Presidente da Câmara vai indeferir novo projeto sobre “cura gay”
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou na noite desta quarta-feira (3), que pretende indeferir a tramitação do projeto do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que reapresentou o texto do projeto de lei que derruba a norma do Conselho de Psicologia proibindo o tratamento da homossexualidade, o chamado projeto da “cura gay”. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira.
Publicado 04/07/2013 10:38
“No que depender de mim, vou indeferir.” O presidente anunciou que já solicitou consulta à Secretaria-Geral da Mesa Diretora sobre o que prevê o Regimento Interno da Câmara, para se assegurar de que a proposta não poderia ser apresentada na mesma sessão legislativa. Alves acredita que nesta quinta-feira (4) já terá condições de tomar a decisão.
O texto ainda não recebeu despacho da Secretaria-Geral da Mesa e há duas interpretações possíveis. A primeira é de que, como o texto tem o mesmo teor de um projeto arquivado, não poderia voltar a tramitar na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano. Já outra interpretação possível é de que a proposta arquivada não poderia ser reapresentada pelo mesmo autor, mas poderia tramitar sob a tutela de outro parlamentar. A Mesa vai analisar a proposta antes de tomar a decisão.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara