ONU aborda impacto humanitário de muro e bloqueio na Palestina

Ainda neste mês, o OCHA também publicou relatórios sobre o impacto humanitário da restrição à movimentação imposta pelas autoridades israelenses sobre os palestinos que vivem na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, seja através da emissão de documentos que os autorizem a circular, postos de controle militar ou impedimentos absolutos previstos por lei, além do próprio bloqueio militar a Gaza.

Em 2002, o governo israelense, liderado por Ariel Sharon, decidiu implementar a construção de uma “barreira de segurança”, como ficou conhecido em Israel o muro segregador, alegando o objetivo de impedir ataques violentos de palestinos contra israelenses.

“Entretanto, a maior parte do muro foi construída dentro do território da Cisjordânia, separando comunidades palestinas e terras agricultáveis do resto [da área], e contribuindo para a fragmentação dos Territórios Palestinos Ocupados”, afirma o relatório.

Em nota publicada à imprensa na semana passada, o coordenador para Assuntos Humanitários da ONU James W. Rawley também pediu o fim do impedimento israelense à livre circulação de bens e pessoas da Faixa de Gaza, em vigor desde 2007. Rawley esteve em Gaza no começo do mês, quando se encontrou com pescadores e agricultores para analisar o efeito dessas restrições.

“O impacto cumulativo das restrições de Israel, algumas das quais em vigor há mais de uma década, tem devastado os meios de subsistência das famílias em Gaza, como no caso dos agricultores e pescadores com quem nos encontramos hoje”, disse na ocasião.

De acordo com a nota do coordenador, as restrições de longo-prazo ao acesso a 35% das terras agricultáveis de Gaza e a mais de um terço das áreas de pesca resultaram em perdas econômicas anuais estimadas em 76 milhões de dólares, contribuindo para o empobrecimento acelerado da população local.

A “barreira” e os impactos geográficos, econômicos e sociais

O relatório da OCHA informa que o projeto total para a barreira, de mais de 700 quilômetros, tem quase o dobro da extensão da Linha Verde, ou seja, da linha acordada no Armistício de 1949, que definiria os territórios israelenses e palestinos.

Além disso, no espaço entre a Linha Verde e a linha em que o muro é construído vive mais de 85% da população de colonos judeus e 11.000 palestinos, em 32 comunidades, que ficam dependentes, assim, da emissão de permissões de circulação pelas autoridades israelenses.

Este fator se complica, especialmente, pelo fato de que 152 comunidades palestinas têm terras nesta região, o que também as submete às permissões israelenses para as atividades agrícolas. Para isto, os agricultores que obtêm permissão só podem passar através de 74 portões, dos quais a maioria (52 deles) só abre durante a colheita de azeitonas, entre outubro e dezembro.

O relatório faz um resumo de alguns pontos de impacto da “barreira” sobre os territórios palestinos, como a já mencionada fragmentação do território e das comunidades, a redução do acesso dos palestinos que vivem entre o muro e a Linha Verde aos locais de trabalho e aos serviços essenciais, a transformação da geografia, a economia e a vida social dos que vivem na Jerusalém Leste (território palestino).

Em 2004, uma opinião consultiva do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que as seções da barreira construídas dentro do território palestino, inclusive de Jerusalém Leste, assim como os portões e o regime de permissões viola as obrigações de Israel sob o direito internacional.

Um dos exemplos de impacto citados pelo relatório da OCHA é o distrito de Belém, onde as áreas urbanas serão separadas da zona rural pelo muro, quando finalizado. Ele “também reduzirá o acesso de mais de 23.000 palestinos residentes em nove comunidades à cidade de Belém, aos principais centros de saúde, educação, mercados e comércio”, sem contar aos próprios locais sagrados para os palestinos muçulmanos e cristãos.