Senado rejeita PEC que mudaria regras para suplência de senadores

A proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), ainda proibia a eleição para suplente de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau ou por adoção.

O relator da PEC, Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentou voto favorável, rejeitando outras propostas sobre o tema. Ao apresentar seu parecer, ele disse que o Senado estava convicto da necessidade de reforma na suplência e manifestou a esperança de que a aprovação da emenda acelerasse a discussão sobre outros temas da reforma política, como data única para eleições e fidelidade partidária.

"Estamos desencadeando o início da reforma política que o povo reclamou nas ruas", disse.

Para o parlamentar, que elogiou a antevisão de Sarney, que formou uma comissão de reforma política em 2011, quando era presidente da Casa, a restrição à eleição de parentes aumentaria a legitimidade do mandato do senador. Ele ressaltou a atuação de suplentes "muito honrados", mas criticou a falta de transparência na escolha e na candidatura.

Já nos debates, porém, senadores manifestaram descontentamento com a votação da PEC.
Suplente de Marcelo Crivella, Eduardo Lopes (PRB-RJ) observou que, nos recentes protestos de rua, nenhuma faixa de manifestantes pedia o fim da suplência de senadores. Em seu ponto de vista, o candidato a senador precisa escolher suplentes com capacidade e afinidade.

"Eu subi as favelas do Rio do Rio de Janeiro para pedir votos para meu senador e para mim também", lembrou.

Já no fim da discussão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que, apesar de pretender votar a favor da proposta, considerava a discussão "estéril".

Será, como alguns Senadores aqui disseram, que isso representa efetivamente a voz das ruas, aquilo que efetivamente essa juventude que foi defender temas importantes para o seu futuro e o futuro do nosso país?

Proposta alternativa

Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou apoio à PEC de Sarney, mas buscou persuadir os senadores a dar preferência a proposta de sua autoria que prevê o voto direto para a eleição do suplente (PEC 55/2007). Ele considera inconcebível que a Casa mantenha suplentes sem voto e condenou a resistência dos parlamentares ao clamor popular pelo aumento da transparência.

"Vamos somar o melhor das duas propostas, para o bem da sociedade brasileira", propôs Suplicy.

Roberto Requião (PMDB-PR) classificou a proposta como "rigorosa e absolutamente irracional", mas defendeu a discussão de alternativas para a substituição de senadores. Para Requião, é "moralismo meio udenista" permitir que um financiador de campanha possa ser suplente, mas não um parente do titular.

Para Blairo Maggi (PR-MT), a vedação a parentes é apropriada, mas não se pode por isso desqualificar todos os suplentes "legítimos e legais". Por sua vez, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), suplente de João Ribeiro, criticou os que chamam o suplente de "biônico" e argumentou que as prioridades do Legislativo deveriam ser outras.

"Deveríamos estar discutindo a reforma política. Esta reforma, tão exigida e tão necessária, há longa data se encontra engavetada", afirmou, condenando a "pouca vergonha" do financiamento privado de campanha e a possibilidade de reeleição no Executivo.

No mesmo sentido, Benedito de Lira (PP-AL) questionou a oportunidade para rediscussão da matéria, ao afirmar que o Brasil precisa de uma reforma política verdadeira, "não uma colcha de retalhos".

Wellington Dias (PT-PI) cobrou posição do Senado diante das questões colocadas, para que a imagem da Casa não saia prejudicada. "Se for aprovada, pode ser colocado que estamos 'fazendo de conta' uma reforma. Se derrotada, vai parecer que somos contra uma coisa mínima", definiu.

Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), suplente de Marta Suplicy, lembrou sua trajetória política e recusou o apelido de "biônico". Randolfe Rodrigues (Psol-AP) disse que ficaria "muito ruim" para o Senado deixar de dar uma resposta concreta a uma questão que o Executivo propôs para o plebiscito de reforma política. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) considerou a questão "irrelevante" para o país que foi às ruas e condenou a proposta de plebiscito, que, para ele, não é o melhor instrumento para reformas.

O autor da PEC, José Sarney, argumentou que não se justifica a existência de dois suplentes de senador, pediu à Casa para "melhorar a estrutura política" e manifestou esperança de que os senadores possam discutir temas mais complexos.

Fonte: Agência Senado