Resoluçao Política do PCdoB Tocantins

 

Resolução da Comissão Política Estadual

PCdoB no Brasil e no Tocantins na luta em defesa da Nação

Brasil

1 – O PCdoB tem participado ativamente da construção do Brasil moderno, nos momentos de avanços e retrocessos da realidade da Nação do ponto de vista político, os comunistas estiveram sempre entrincheirados na luta por aumentar a força consciente do povo rumo à sua autonomia garantida apenas e somente no sistema socialista. Para o Partido a eleição de 2002 marcou a história recente da Nação. Junto com o povo elegendo Lula, e após sua posse sendo convidados para participar do Ministério, os comunistas se empenharam dentro e fora do governo em busca de conquistas democratizantes e que garantissem ao povo brasileiro lograr participar dos avanços econômicos hora restritos aos 10% mais ricos da população. Passando a integrar o Governo Federal, governos estaduais e municipais o Partido ganhou novo protagonismo, seus vereadores e deputados sempre são referencias de atuação e luta nos parlamentos onde atuam são destaque de coerência e compromisso com as causas populares.

2 – Nesta última década são notáveis os avanços da Nação brasileira rumo a um futuro mais próspero, contudo, é preciso aprofundar as mudanças estruturantes do Brasil. Maiores e melhores reformas democráticas. Nos últimos dias as ruas das principais cidades do Brasil têm sido tomadas por milhares de manifestantes. Com bandeiras amplas e mudancistas trazem ao Governo e às forças que lhe apóiam o alerta de que é preciso realmente aprofundar as mudanças estruturais do País e construir melhores canais de interação democrática entre as instituições constituídas e o povo ao qual elas devem ser representantes. O PCdoB acredita que todo este acumulo passa por um momento impar em 2014, onde o velho projeto entreguista lesa-pátria se mascara de novidade e responsabilidade social. As forças democráticas e comprometidas com o progresso da Nação devem mais uma vez recompor seu projeto para evitar o atraso social e político que seria um retorno intempestivo da agenda neoliberal tucana. O Partido acredita que a Presidenta Dilma tem condições de repactuar politicamente com as forças sociais que até agora lhe apoiaram e buscar um segundo mandato que aprofunde mudanças o que lhe garantirá com certeza maior apoio popular.

3 – A oposição conservadora renovou seus nomes, contudo, seu projeto entreguista e antidemocrático continua o mesmo e este é o principal ponto a ser debatido em todo o Brasil até as eleições de 2014. O Brasil precisa ampliar a abrangência social de suas mudanças e pra isso é preciso continuar os mesmos trilhos administrativos e políticos inaugurados uma década atrás pelo ex-presidente Lula, com apoio do PCdoB e que marcaram positivamente a história do povo do Brasil. Desde já o PCdoB está empenhado na recomposição de forças e táticas eleitorais rumo à vitória em 2014, com Dilma, que poderá ser um voto de confiança nas forças democráticas e populares em sua capacidade de empreender maiores e mais democráticas mudanças na vida da Nação.

Situação Política do Tocantins

5 – O Tocantins tem em sua história a marca de luta do PCdoB! No começo do Século passado Luiz Carlos Prestes e os homens da Coluna Prestes adentraram os sertões do Brasil levando uma importante mensagem de resistência aos desmandes dos poderosos de outros tempos, passaram em importantes cidades da região sendo recebidos de formas diferentes nelas, em algumas com tiros, em outras com honras, como em Porto Nacional onde foram recebidos pelos padres que os atendeu em algumas necessidades da viagem. Ficou assim cravado nestas terras o primeiro grito de importantes bandeiras do povo brasileiro. No início da década de 1940, João Amazonas e Pedro Pomar também passaram por esta região, fugindo da prisão do Estado Novo por serem agitadores comunistas navegaram 2.000 km de Rio Tocantins acima, de Belém à Peixe, conhecendo de perto a realidade de uma das regiões mais atrasadas do interior do País e que anos mais tarde serviria de refugio preparatório para umas das grandes batalhas contra a Ditadura Militar. Na ocasião se dirigiam rumo ao Rio de Janeiro ajudar no processo de reorganização do Partido que culminou com a Conferência da Mantiqueira, em 1943, que realinhou a política e reatou organicamente várias realidades estaduais do PCdoB em construção como Partido de vanguarda e de massas na busca de um socialismo edificado para a realidade brasileira.

6 – Anos mais tarde durante os anos de chumbo da ditadura militar no extremo norte de nosso estado, na divisa com o Pará, um grande foco de resistência ao governo golpista instalado conhecido como Guerrilha do Araguaia mobilizou a região e sensibilizou o mundo com suas bandeiras de luta e sua mensagem libertária e socialista. A Guerrilha foi o mais duro golpe nas intenções dos militares e seus aliados estrangeiros, derrotaram belicamente a mais longa resistência armada ao governo, contudo, não derrotaram os ideais dos militantes que tombaram e nem a persistência dos que sobreviveram aos tortuosos anos de regime de exceção e denunciaram aos povos de todo mundo as atrocidades cometidas pelos militares nas matas do Araguaia e em todo o Brasil. O Araguaia continua sua jornada de libertação e socialismo com ecos por justiça e soberania que ressoam nesta região à quase um século.

8 – Ao final do processo de democratização dos anos 80 veio a Constituinte e com ela a criação do Tocantins que, apesar de ser um ente federado novo, ainda constava na pratica política de seus maiores lideres a marca do carrancismo conhecido em outras partes do Brasil, sobretudo no Norte e Nordeste. Rompeu-se o jugo administrativo do sul goiano mais continuou com as mesmas praticas políticas e de controle social desenvolvidas pelos coronéis das cidades mais tradicionais. Na prática as oligarquias rurais da região são continuadoras das políticas assistencialistas de velhos tempos e têm na chantagem pela sobrevivência nas dificuldades do povo o seu maior argumento. Se colocando como salvadores diante destas dificuldades comuns à população os políticos tradicionais da região se aproveitam das mazelas para renovar sua influência prestando serviços que deveriam estar a todo alcance do povo.  

9 – Com a criação do Tocantins as lutas da região se renovaram. Foram construídas para o povo novas demandas democráticas e inclusivas. Nesta trajetória do Tocantins autônomo o PCdoB mais uma vez esteve presente. Das lutas populares pela criação aos processos eleitorais onde sempre apresentou candidaturas e bandeiras de luta de representação popular. Nas lutas dos sindicatos de trabalhadores rurais e também nas grandes jornadas do movimento estudantil no final da década de 90 e início dos anos 2.000 que culminaram com a criação da UFT em 2002. Nas vitórias eleitorais do campo popular em cidades importantes do Estado em 2004 e por último na eleição de Carlos Amastha prefeito de Palmas que representou um duro golpe nas forças tradicionais do Estado e grande ensinamento aos que por vezes não levaram até o fim suas empreitas oposicionistas. Na quadra dos grandes acontecimentos de movimento popular que agitam o Brasil nos últimos dias tem destaque a participação da União da Juventude Socialista na mobilização e intervenção política nos atos públicos e passeatas em Palmas e nas principais cidades do Estado, com organização e condenando o vandalismo. É neste sentido participante que o PCdoB mais uma vez conclama os setores democráticos do Tocantins a novamente se unirem em torno de uma plataforma mudancista para o estado, que contemple anseios a muito presente na vida do povo.

Partido

10 – Na última década, sobretudo a partir de 2003, houve movimento de crescimento das fileiras militantes e também da zona de influência política do PCdoB. Elegendo alguns vereadores, apresentando candidatos nos pleitos estaduais e municipais contando dentro de seu conjunto de militância com inúmeras lideranças populares com importantes serviços prestados as causas sociais do Tocantins, estas lideranças são parte deste processo de construção de um estado melhor para se viver, pessoas simples e lutadoras que muitas vezes estiveram na linha de frente do Partido com suas candidaturas representando assim o projeto político do PCdoB para suas localidades. Com isso Partido pode se apresentar como importante iniciador de agendas para o Estado do Tocantins para isto é preciso clareza do rumo e justa colocação de bandeiras e plataformas que contemplem os a resolução dos problemas do povo. Este crescimento ainda é ínfimo em relação ao que pode ser construído com dedicação militante e justa conduta política nas ações intra e extra Partido. Persistem problemas, contudo, soluções criativas precisam ser colocadas em prática na construção de nossa organização cada vez mais entrelaçada nas lutas do povo e respondendo à altura os desafios colocados pela participação em instâncias de decisões que afetam sobremaneira a vida de nossa gente.

11 – Também tem importância destacar o papel desempenhado pelo Partido no fortalecimento do campo democrático, com várias iniciativas no sentido de construir um leque suprapartidário e que representasse verdadeiramente os desejos de mais progresso com mais distribuição de riqueza também no Tocantins o PCdoB por diversas vezes teve dificuldades de fazer eco a seu propósito de construção política de uma força verdadeiramente mudancista mesmo com aliados tradicionais e, contudo, também teve audácia em buscar novos caminhos dentro dos objetivos estratégicos da luta socialista, no qual o centro do projeto político do Partido no Tocantins esta na constituição de um novo campo político que supere os grupos tradicionais buscando novas lideranças e novos tratos com a agenda do povo tocantinense. Desde 2005 o centro da ação política do PCdoB-Tocantins está na luta pela construção de uma nova expressão eleitoral que superasse as experiências administrativas vividas nestas suas duas décadas de existência de Tocantins, com exceção da maior proximidade do poder público não houve práticas realmente emancipacionistas e o povo de algumas regiões do estado não galgou melhoras realmente significativas na sua qualidade de vida. Por isso o PCdoB busca, desde os primeiros anos de existência do Estado, fazer uma atuação política verdadeiramente popular e democrática, com partidos, entidades e instituições comprometidas com o progresso social e respeito como política de Estado.

12 – Terceira-via, frente alternativa, bloco de esquerda, muitos foram os designativos para este conjunto de partidos que deveria superar a dependência do PMDB, maior partido de oposição, e ser frontalmente contra as arbitrariedades políticas e institucionais cometidos pela famigerada União do Tocantins com seus métodos aristocráticos e ultrapassados, o PCdoB tem formado esforços com outras forças políticas no sentido de busca de construção de um novo pólo político que seja alternativo aos grupos nucleados pelo governador Siqueira Campos de um lado e por outro lado os seus adversários mais tradicionais – o PMDB. Nesta última passagem pelo governo a UT além de mostrar novamente seus métodos autoritários conseguiu colocar um marco de incompetência administrativa na História do Tocantins como um período de nenhuma ação verdadeiramente marcante na melhora das condições de vida do povo.

13 – Estes grupos, PMDB ou UT, administraram o Tocantins intercaladamente desde 1988, dentro de suas concepções políticas deram maior ou menos espaço as forças democráticas do estado de acordo com suas conveniências e necessidades de apoio popular, mais, no geral conduziram processos políticos já conhecidos de maquiar suas idéias e reproduzir lideranças conservadoras e manter suas tradições, exemplos de netos e filhos de antigos lideres regionais cumprindo o papel de continuadores de suas tradições não faltam. Este e outros aspectos da situação política do Estado fazem saltar aos olhos que realmente são necessárias profundas mudanças no cenário eleitoral tocantinense substituindo os velhos coronéis ou seus herdeiros de políticas atrasadas por novas lideranças populares, com compromissos claros com o povo e com o desenvolvimento.

14 – Em 2011, junto com PP e PSB, o PCdoB – Tocantins estabeleceu uma pretensa mesa estadual de negociação que deveria apontar situações conjunturais municipais no âmbito das direções estaduais para servir de aporte para orientações as direções municipais no sentido de estabelecer nas cidades uma aliança eleitoral. Toda esta movimentação teve como fundamento as orientações da Resolução Política do PCdoB-TO aprovada na Conferência de 2011 que conclamava militantes, dirigentes, partidos aliados e sociedade para a luta pela superação do modelo bipolar das eleições do Tocantins.

16 – No caso de Palmas, o Comitê Estadual do PCdoB, também desde 2011, mantém diálogo com os referidos partidos na busca de transformar as intenções em coligação eleitoralmente viável, como é sabido, o PSB não participou da coligação optando por apoiar outra candidatura. Coube ao PCdoB e ao PP a missão de continuar na linha política de luta pela viabilização de uma nova força político-eleitoral no cenário do Tocantins. Ao fim do processo eleitoral a coligação composta pelo PP, o PCdoB e PPS, que indicou o vice-prefeito, logrou êxito e estava assim colocado mais um fato novo na política do estado e do Brasil, derrotando a UT e PMDB com um candidato e o grupo formado por PR-PT-PSB com outro, ou seja, derrotando dois grupos expressivos eleitoralmente em Palmas primeiro estrangeiro eleito prefeito de uma Capital tem a responsabilidade de concretizar a plataforma mudancista aprovada nas urnas, este desafio se coloca na ordem do dia, o sucesso da gestão de Carlos Amastha da qual o Partido faz parte conta decisivamente nos projetos futuros deste campo político que os comunistas pretendem fortalecer e crescer junto. Participar cobrando e cobrar participando das mudanças que foram compromisso de campanha, que são viáveis e que serão decisivas na melhora da qualidade de vida do cidadão palmense e refletirão positivamente em todo o Tocantins.

17 – Neste processo o Partido cresceu e assumiu novas responsabilidades perante o povo também no Estado, acredita que é preciso uma nova agenda que reconheça os avanços da região nos mais diversos campos e sabe dos novos desafios a superar pela política. O PCdoB continuará seu esforço no sentido de fortalecer seu papel político no cenário estadual e conclamando as organizações políticas a tornar viável um caminho democrático e popular com participação e respeito ao cidadão. Este caminho passa pelo fortalecimento e respaldo a novas praticas políticas. Na preparação para as eleições do ano que vem o PCdoB Tocantins envidará esforços no sentido de ampliação dos agentes políticos do campo pró-Dilma e construindo uma aliança ampla e representativa nucleada pelo PCdoB, PT e PP, cabendo outros partidos que também estejam empenhados na reeleição de Dilma como prioridade. Muitos são os desafios colocados ao Partido neste próximo período, por isso construir uma grande e respeitosa Conferência Estadual é tarefa de todos os militantes comunistas do Tocantins e garantirá condições concretas de maior intervenção do Partido nas lutas eleitorais e populares.

 

Partido Comunista do Brasil

Comissão Política Estadual do Tocantins

Palmas, 17 de julho de 2013.