Publicado 19/07/2013 13:53 | Editado 04/03/2020 17:21
Números do Portal da Transparência do governo do Tocantins mostram o inchaço da folha de pagamento na gestão Siqueira Campos (PSDB) e o declínio dos investimentos no Estado desde que a atual administração tomou posse em janeiro de 2011. Conforme o Portal da Transparência, a folha cresceu 35,3% de 2010, último ano do governo Carlos Gaguim (PMDB), para 2012. Enquanto isso, os investimentos caíram 50,8% no mesmo período. De outro lado, a receita do Estado aumentou mais de 30% nesse mesmo período.
Em 2010, o governo gastou R$ 2.163.666.169,16 com pessoal. Em janeiro de 2011, o governador Siqueira Campos tomou posse e, nos primeiros dias, demitiu 22 mil servidores comissionados. Apesar disso, já no mês seguinte, em fevereiro, o valor da folha aumentou levemente, 1,7%, passando de R$ 172.653.307,68 para R$ 175.649.680,95. Em novembro de 2011, a folha já tinha crescido 28,8%, saltando dos R$ 172.653.307,68 para R$ 222.499.998,05.
No final de 2011, com décimo terceiro salário, férias e encargos sociais, a folha "explodiu" em dezembro para R$ 493.432.742,20, contra R$ 289.903.681,81 em dezembro do ano anterior, um alta de estratosféricos 70,2%.
Foto: Divulgação
Governador Siqueira Campos durante posse em janeiro de 2011
Depois disso, a folha voltou a encolher ligeiramente – R$ 129.532.284,44 em janeiro de 2012, R$ 222.414.604,71 em fevereiro e R$ 219.712.806,99 março – e se manteve em alta depois com variações de R$ 234 milhões a R$ 255 milhões.
Em 2013, os gastos com pessoal voltaram a crescer fortemente. No primeiro semestre deste ano, mês a mês, as despesas de folha foram superiores às do mesmo período de 2012, apesar dos alertas para a possibilidade de o governo estourar o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como acabou por ocorrer e agora obriga o gestão Siqueira Campos a demitir milhares de comissionados e contratados.
Em janeiro deste ano, o governo gastou R$ 139.331.531,40 contra R$ 129.532.284,44 no mesmo mês de 2012; em fevereiro a folha "estourou" novamente em relação a janeiro, com alta de 80,6%, chegando a R$ 251.671.464,79. Em março, o gasto recuou levamente para R$ 250.295.745,17 – aumento de 13,9% em relação ao mesmo mês de 2011.
Aumentos estratosféricos
Em abril, veio outra "explosão": a folha chegou a R$ 282.326.196,95, aumento de 12,8% sobre março de 2013 e de 19,8% sobre o mesmo mês do ano passado. Em maio, outra ligeira alta em relação a abril – o gasto foi para R$ 285.129.853,68. Em relação a maio de 2011, o aumento foi significativo, de +22,7% – maior pico da folha, com exceção de dezembro dos anos anteriores.
Em relação a 2010, ano anterior à posse de Siqueira, os aumentos são estratosféricos. Exemplo é o pico dos gastos do governo Siqueira Campos com folha, em maio deste ano (R$ 285.129.853,68). Em relação ao mesmo mês de 2010 (R$ 165.675.939,91), o aumento foi de 72,1%.
Investimentos do Estado caem vertiginosamente a partir de 2011
Enquanto a folha explodia praticamente mês a mês desde janeiro de 2011, a curva dos investimentos no Estado fazia o caminho inverso. Ao mesmo tempo em que os gastos com pessoal subia de R$ 2.163.666.169,16 em 2010 para R$ 2.927.330.682,57 em 2012, os investimentos do governo declinaram de R$ 799.337.421,77 no último ano do governo Gaguim para R$ 393.505.702,62 no ano passado, uma queda vertiginosa de 50,8%.
Numa ilustração, pode-se dizer que de cada R$ 2,70 gastos pelo governo em 2010 com pessoal, R$ 1 foi investido em serviços e infraestrutura para a população. Em 2011, o governo Siqueira Campos já gastava R$ 5,58 com servidores para cada R$ 1 investido. Em 2012, essa proporção saltou para R$ 7,43 em pessoal em cada R$ 1 investido no Estado.
Ainda em outra ilustração, no último ano de Gaguim, os investimentos representavam 36,9% dos gastos com pessoal. No governo Siqueira, essa taxa caiu mais do que a metade em 2011 (foi para 17,9%) e voltou a despencar no ano seguinte, em 2012, para 13,4%.
Em 2013, a queda foi maior
Para colocar 2013 no cálculo, o CT considerou o primeiro semestre de cada ano desde 2010. Olhando os números por esse prisma, a queda de investimentos é ainda maior, de 63,04%. Isso fica claro quando se observa a média de investimentos por mês nos últimos quatro anos.
Em 2010, ano anterior à posse de Siqueira, a média de investimentos no Estado no primeiro semestre foi de R$ 45.920.166,56. Em 2011, o tucano assumiu o governo e os investimentos começaram a despencar: R$ 24.179.855,74 no primeiro semestre daquele primeiro ano de administração (-47,34%); R$ 22.456.921,21 no mesmo período de 2012 (-51,1%); e somente R$ 18.764.117,30 neste ano (-59,13%).
Em 2010, o governo gastou R$ 2.163.666.169,16 com pessoal. Em janeiro de 2011, o governador Siqueira Campos tomou posse e, nos primeiros dias, demitiu 22 mil servidores comissionados. Apesar disso, já no mês seguinte, em fevereiro, o valor da folha aumentou levemente, 1,7%, passando de R$ 172.653.307,68 para R$ 175.649.680,95. Em novembro de 2011, a folha já tinha crescido 28,8%, saltando dos R$ 172.653.307,68 para R$ 222.499.998,05.
No final de 2011, com décimo terceiro salário, férias e encargos sociais, a folha "explodiu" em dezembro para R$ 493.432.742,20, contra R$ 289.903.681,81 em dezembro do ano anterior, um alta de estratosféricos 70,2%.
Foto: Divulgação
Governador Siqueira Campos durante posse em janeiro de 2011
Depois disso, a folha voltou a encolher ligeiramente – R$ 129.532.284,44 em janeiro de 2012, R$ 222.414.604,71 em fevereiro e R$ 219.712.806,99 março – e se manteve em alta depois com variações de R$ 234 milhões a R$ 255 milhões.
Em 2013, os gastos com pessoal voltaram a crescer fortemente. No primeiro semestre deste ano, mês a mês, as despesas de folha foram superiores às do mesmo período de 2012, apesar dos alertas para a possibilidade de o governo estourar o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como acabou por ocorrer e agora obriga o gestão Siqueira Campos a demitir milhares de comissionados e contratados.
Em janeiro deste ano, o governo gastou R$ 139.331.531,40 contra R$ 129.532.284,44 no mesmo mês de 2012; em fevereiro a folha "estourou" novamente em relação a janeiro, com alta de 80,6%, chegando a R$ 251.671.464,79. Em março, o gasto recuou levamente para R$ 250.295.745,17 – aumento de 13,9% em relação ao mesmo mês de 2011.
Aumentos estratosféricos
Em abril, veio outra "explosão": a folha chegou a R$ 282.326.196,95, aumento de 12,8% sobre março de 2013 e de 19,8% sobre o mesmo mês do ano passado. Em maio, outra ligeira alta em relação a abril – o gasto foi para R$ 285.129.853,68. Em relação a maio de 2011, o aumento foi significativo, de +22,7% – maior pico da folha, com exceção de dezembro dos anos anteriores.
Em relação a 2010, ano anterior à posse de Siqueira, os aumentos são estratosféricos. Exemplo é o pico dos gastos do governo Siqueira Campos com folha, em maio deste ano (R$ 285.129.853,68). Em relação ao mesmo mês de 2010 (R$ 165.675.939,91), o aumento foi de 72,1%.
Investimentos do Estado caem vertiginosamente a partir de 2011
Enquanto a folha explodia praticamente mês a mês desde janeiro de 2011, a curva dos investimentos no Estado fazia o caminho inverso. Ao mesmo tempo em que os gastos com pessoal subia de R$ 2.163.666.169,16 em 2010 para R$ 2.927.330.682,57 em 2012, os investimentos do governo declinaram de R$ 799.337.421,77 no último ano do governo Gaguim para R$ 393.505.702,62 no ano passado, uma queda vertiginosa de 50,8%.
Numa ilustração, pode-se dizer que de cada R$ 2,70 gastos pelo governo em 2010 com pessoal, R$ 1 foi investido em serviços e infraestrutura para a população. Em 2011, o governo Siqueira Campos já gastava R$ 5,58 com servidores para cada R$ 1 investido. Em 2012, essa proporção saltou para R$ 7,43 em pessoal em cada R$ 1 investido no Estado.
Ainda em outra ilustração, no último ano de Gaguim, os investimentos representavam 36,9% dos gastos com pessoal. No governo Siqueira, essa taxa caiu mais do que a metade em 2011 (foi para 17,9%) e voltou a despencar no ano seguinte, em 2012, para 13,4%.
Em 2013, a queda foi maior
Para colocar 2013 no cálculo, o CT considerou o primeiro semestre de cada ano desde 2010. Olhando os números por esse prisma, a queda de investimentos é ainda maior, de 63,04%. Isso fica claro quando se observa a média de investimentos por mês nos últimos quatro anos.
Em 2010, ano anterior à posse de Siqueira, a média de investimentos no Estado no primeiro semestre foi de R$ 45.920.166,56. Em 2011, o tucano assumiu o governo e os investimentos começaram a despencar: R$ 24.179.855,74 no primeiro semestre daquele primeiro ano de administração (-47,34%); R$ 22.456.921,21 no mesmo período de 2012 (-51,1%); e somente R$ 18.764.117,30 neste ano (-59,13%).
Apesar da "choradeira", governo Siqueira arrecadou em 2012 R$ 1,5 bi a mais do que Gaguim em R$ 2010
Se o governo vem de um lado parando os investimentos mês a mês e "torrando" dinheiro com pessoal – principalmente com comissionados e contratados, conforme a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia -, por outro, "chora" a queda de arrecadação, principalmente no que diz respeito ao repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). contudo, os números do Portal da Transparência mostram que o Estado nunca arrecadou tanto.
De 2010 para 2012, o salto foi de 30,8% – de R$ 5.114.667.416,44 para 6.691.132.956,56. Ou seja, o atual governo recebeu a mais no ano passado, em relação ao último ano da gestão anteror, nada menos do que R$ 1.576.465.540,12.
Levando com consideração apenas a arrecadação semestral, para poder incluir 2013 no raciocínio, o aumento da receita foi ainda maior, de 40,21% neste ano em relação a 2010 – saltou de R$ 2.301.743.519,41 para R$ 3.227.381.657,64.
Reforça tese da oposição
A análise dos números do Portal da Transparência reforça a tese da oposição de que a crise enfrentada pelo governo do Tocantins é mais interna (falta de efiência na gestão) do que externa (queda de FPE, crise nacional e mesmo os benefícios concedidos a servidores efetivos por acordos feitos nas administrações anteriores).
Os deputados de oposição ao governo – como José Augusto Pugliese (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e Sargento Aragão (PPS) -, após estudarem os números fornecidos pela Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão, têm defendido que o governo contratou mal no decorrer desses 2,5 anos, após demitir 22 mil pessoas no início do mandato do governador Siqueira Campos.
Pugliese disse que o governo contratou mais nesse período – 25 mil pessoas – e com salários bem maiores do que os dos que foram exonerados. Aragão, por exemplo, disse ao Blog do Cleber Toledo que a folha dos 14 mil comissionados e contratados que ainda restam no Estado é maior do que a dos 22 mil demitidos em janeiro de 2011.
De 2010 para 2012, o salto foi de 30,8% – de R$ 5.114.667.416,44 para 6.691.132.956,56. Ou seja, o atual governo recebeu a mais no ano passado, em relação ao último ano da gestão anteror, nada menos do que R$ 1.576.465.540,12.
Levando com consideração apenas a arrecadação semestral, para poder incluir 2013 no raciocínio, o aumento da receita foi ainda maior, de 40,21% neste ano em relação a 2010 – saltou de R$ 2.301.743.519,41 para R$ 3.227.381.657,64.
Reforça tese da oposição
A análise dos números do Portal da Transparência reforça a tese da oposição de que a crise enfrentada pelo governo do Tocantins é mais interna (falta de efiência na gestão) do que externa (queda de FPE, crise nacional e mesmo os benefícios concedidos a servidores efetivos por acordos feitos nas administrações anteriores).
Os deputados de oposição ao governo – como José Augusto Pugliese (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e Sargento Aragão (PPS) -, após estudarem os números fornecidos pela Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão, têm defendido que o governo contratou mal no decorrer desses 2,5 anos, após demitir 22 mil pessoas no início do mandato do governador Siqueira Campos.
Pugliese disse que o governo contratou mais nesse período – 25 mil pessoas – e com salários bem maiores do que os dos que foram exonerados. Aragão, por exemplo, disse ao Blog do Cleber Toledo que a folha dos 14 mil comissionados e contratados que ainda restam no Estado é maior do que a dos 22 mil demitidos em janeiro de 2011.
Por Cleber Toledo