SSA: Trabalhadores da educação querem explicação de Bacelar
O currículo de irregularidades do secretário da Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, só faz aumentar. Na lista, convênios de mais de R$ 63 milhões com a ONG Pierre Bourdie e a compra do programa Alfa e Beto por R$ 12,3 milhões sem licitação pública. Nesta quarta-feira (18/07), ele foi multado, junto com o ex-prefeito João Henrique, em quase R$ 700 mil, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), por conta de um contrato de R$ 30 milhões com a Fundação Escola de Administração da UFBA.
Publicado 19/07/2013 16:44 | Editado 04/03/2020 16:16
Entre as irregularidades, contratação irregular por dispensa de licitação da FEA, serviços executados em desacordo com o estabelecido em contrato, terceirização irregular de mão-de-obra no valor de R$ 4,2 milhões, ausência de comprovação das despesas executadas pelas empresas subcontratadas no valor de R$ 770,7 mil, subcontratação irregular em dispensa de licitação com base no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, de R$ 888 mil. Sem contar com os programas pagos, dos quais não foi encontrada comprovação da execução, no montante de R$ 568 mil.
Com a publicização do caso, os professores da rede municipal de ensino disseram que é hora de o secretário ser substituído, até porque Bacelar é mais uma herança da era JH. A categoria sempre denunciou irregularidades e tem cobrado um posicionamento do executivo municipal para que todas as irregularidades sejam resolvidas. “Esse é um problema antigo. Todo mundo já conhece essa prática. Por que insistir com ele?”, questiona Elza Melo, diretora da APLB Sindicato.
Diante do novo quadro, o sindicato exige que o caso seja apurado e que o secretário, que se diz inocente, prove que de fato é. “Até que se prove o contrário, todos são culpados. A gente acusa ele sim, porque ele continua agindo assim. A situação da educação municipal é precária e nós não vamos aceitar”. Para a diretora, a transparência é fundamental em uma gestão. “Eles precisam responder o que fazem com o dinheiro público. É isso que dá credibilidade a um governo. Seja de que instância for”.
Elza lembrou ainda que a categoria está em plena campanha salarial, mas que a luta não é meramente por reajuste salarial, mas por condições de trabalho. Além de não ter infraestrutura adequada, não tem profissionais o suficiente para atender a demanda.
De Salvador,
Maiana Brito