UBM: Sanciona, Dilma!

"#‎SancionaDilma". Esta é a voz dos movimentos feministas na defesa das meninas e mulheres e em favor do Projeto de Lei (PL) que amplia atendimento as vítimas de violência sexual, aprovado na Câmara e no Senado Federal. Depende de todas nós e dos companheiros que defendem os direitos das mulheres para lutar e pressionar para que a Presidenta Dilma sancione o Projeto de Lei nº 60/99, da deputada Iara Bernardi, que trata do atendimento hospitalar às mulheres vítimas de violência sexual”.

Publicado 21/07/2013 22:54

Na quinta-feira (18), a União Brasileira de Mulheres (UBM), representada pela companheira Doris Margareth de Jesus participou de reunião com as Ministras Eleonora Menicucci, Geisi Hoffman, e representantes do Ministério da Saúde (Lena Peres e Jean), SDH (Patrícia), as Deputadas Erika Kokay (PT-DF), Jô Morais (PCdoB-MG), Janete Pietá (PT-SP), Iara Bernardi (PT-SP), Guacira Oliveira do CFEMEA, e ainda representantes da MMM, AMB, ANIS, Católicas pelo Direito de Decidir, Fórum de Mulheres do DF, Plataforma DHESCA, PMDB Mulher. Essa importante reunião tratou do pedido e reivindicação dos movimentos feministas e das deputadas pela sanção pela Presidenta Dilma do PLC 03/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Sabemos da importância deste projeto para nossas meninas, meninos, mulheres e a sanção pela presidenta Dilma é urgente. Nossa lei de 1940 diz que o aborto legal seja garantido para as vítimas de estupro e risco de vida. Há ainda a norma técnica do Ministério de Saúde desde 1991, que garante serviços de atendimento a vítimas de violência sexual. Lutamos e defendemos a autonomia das mulheres e o direito de interromper uma gravidez indesejada.

Sabemos que há – por parte de setores fundamentalistas e segmentos conservadores do Congresso Nacional – novamente uma pressão contra a sanção deste projeto. É um atentado contra o Estado Laico e contra a autonomia das mulheres!

Este projeto passou por unanimidade no Congresso Nacional, agora é garantir que a Presidenta o sancione.

Para tanto, estamos fazendo uma campanha para que a presidenta, em respeito a uma decisão unânime do Congresso e a vida das mulheres, atenda a reivindicação dos movimentos sociais e feministas.

A violência sexual vem aumentando dia-a-dia no Brasil. E as vítimas desconhecem onde podem ser atendidas. Quase ninguém sabe quem ou qual serviço oferece atendimento às vítimas de violência sexual.

Uma pesquisa de opinião realizada pelas Católicas Pelo Direito de Decidir demonstra que 96% dos brasileiros não têm informação sobre a quem ou qual serviço público se deve recorrer em caso de violência sexual. Portanto, a sanção deste projeto é fundamental!

Vamos assinar a petição: A UBM assinou a carta enviada à Presidenta Dilma reivindicando "Sanciona Dilma". Temos que colher o maior número de assinaturas.

Clique aqui e assine e compartilhe a petição com outras pessoas. É urgente! Temos que ser muito ágeis nesta mobilização! A Presidenta tem até o dia 1 de agosto para sancionar ou vetar o projeto. Vamos continuar mobilizadas, vamos às ruas defender nossos direitos!

Vamos juntas nesta luta Presidenta Dilma. Conte com o apoio dos movimentos de mulheres e feminista para a sanção da lei!

Clique aqui para ler a carta dos movimentos e organizações de defesa dos direitos sexuais e reprodutivos enviada ao Governo Federal exigindo a sanção do PLC 03/2013.

Coordenação Nacional da UBM

Fonte: UBM