Países trocam experiências e criam agendas do trabalho decente

Em Salvador para participar do Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, o diretor da OIT para o Cone Sul da América Latina, Guillermo Miranda, defendeu que “o trabalho é o único instrumento que resolve e soluciona as desigualdades sociais. À medida que o trabalho se incorpora como eixo central das políticas de desenvolvimento, a América Latina deverá crescer com menos pobreza”.

Na sua opinião, esse encontro que acontece até amanhã (6) na capital baiana, reunindo representações do Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de dez estados brasileiros mais o Distrito Federal, é um passo importante no fortalecimento do conceito de Trabalho Decente nos países latino americanos, contribuindo para que os empregos existentes e os novos que venham a ser gerados em todo o Cone Sul sejam cada vez mais dignos e de melhor qualidade.

A realização do encontro, aberto hoje de manhã (5), no Hotel Deville, em Itapuã, é uma iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e da Organização Internacional do Trabalho – OIT. “O objetivo deste encontro é articular a criação de uma rede de agendas subnacionais de Trabalho Decente na América do Sul, possibilitando o intercâmbio e a geração de espaços de colaboração entre elas”, afirmou, na abertura do evento, o secretário do Trabalho e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos.

Para estabelecer o intercâmbio entre os países, estados e municípios participantes, os trabalhos na parte da tarde foram organizados em mesas de diálogos, onde foram analisados os temas: a seleção, implementação e monitoramento dos eixos prioritários das agendas subnacionais; a mobilização e articulação interinstitucional; e a formalização e gestão desses compromissos.

Os três grupos formados falaram sobre suas experiências na implementação de suas agendas de trabalho decente, observando itens como: a definição das prioridades; se foi realizado um diagnóstico da situação; o que teve maior peso na definição das prioridades; como elas foram operacionalizadas; quais os tipos de problemas encontrados; como se deram as mobilizações; quais têm sido as dificuldades encontradas; quais as ações que podem ser realizadas; quais os aspectos-chaves da institucionalização; e, finalmente, quais seriam as oportunidades e entraves ao processo na realidade local.

Representante da Província do Maule, no Chile, Jaime Suarez reconheceu as diferenças entre os países do Cone Sul e afirmou: “No nosso país, não há trabalho escravo e o trabalho infantil é muito pouco. No momento, estamos preocupados, sim, em melhorar as relações entre empregadores e trabalhadores, através do diálogo social”.

Já a coordenadora estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima observou que o diálogo social tem sido uma forte característica da experiência baiana, que hoje reúne 28 instituições no Comitê Gestor do Trabalho Decente. “Este encontro é justamente para tratarmos das dificuldades e êxitos de cada experiência, contribuindo para que todos possam avançar na consolidação de suas agendas e na implantação de uma rede de todo o Cone Sul”, disse Patrícia.

Conceito adotado pela OIT em 1999, Trabalho Decente é um "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".

Fonte: Ascom/Setre