Vídeo prevê como seria a sua vida sem a liberdade na Internet
Imagine essa situação: você larga sua vida e se isola em um retiro espiritual em 2013, quando a internet é livre e está em discussão um projeto de lei que limita o acesso à rede, submetendo-a à lógica do mercado. Algum tempo depois, um belo dia você retorna e descobre que a liberdade na rede é coisa do passado. Já pensou nisso? Um vídeo produzido de forma colaborativa entre organizações conta que a neutralidade na rede pode estar com os dias contados.
Publicado 07/08/2013 15:16
O vídeo foi produzido pela Fundação Getúlio Vargas, coletivo Intervozes, Instituto Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação (Nupef) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com direção de Naor Elimelech e Gabriel Ranzani.
O conceito de neutralidade na rede é como conhecemos e nos relacionamos com a internet atualmente, onde todos os conteúdos são livres e tratados igualmente. Hoje, é possível fazer downloads, compartilhar, se expressar sem maiores restrições. Mas, se depender das empresas de telecomunicações e das corporações detentoras de direitos autorais, a liberdade na rede está com os dias contados.
O marco civil regulatório é um projeto de direitos e deveres civis na internet construído com a sociedade civil, em plataforma colaborativa com mais de duas mil contribuições. O governo acatou o projeto e encaminhou ao Congresso Nacional. Na Câmara foi criada uma comissão especial para discutir e promover audiências públicas, em Brasília e em outras regiões do país. O relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou seu parecer no final de 2012 e manteve nele um dos pontos pilares do texto, o conceito de neutralidade na rede.
Por conta disso, vem sofrendo pressão e ainda poderá ser modificado como já foi com a inclusão do parágrafo 2º, artigo 15, que estabelece a retirada de conteúdos da internet com base na lei de direitos autorais (copyright), sem a necessidade de uma ação judicial, como é feito atualmente. A ideia é que se institua garantias de permanência desses conteúdos ou que se dificulte sua retirada, o que caracteriza censura.
Ação direta
Pra evitar que isso ocorra, ativistas estão se mobilizando e fazendo chegar o assunto ao conhecimento de um número maior possível de usuários da rede. Uma reunião para preparar uma grande ação direta foi convocada para o sábado (17), às 15 horas, na Praça Dom José Gaspar – atrás da Biblioteca Municipal, no centro de São Paulo. O objetivo é mobilizar a todos pela aprovação do Marco Civil da Internet já, que garanta a liberdade, neutralidade e diversidade da rede.
Assista:
Da redação do Vermelho