Jô Moraes defende mineração com sustentabilidade

Jô Moraes, que participou de audiência pública para debater os principais pontos do projeto de lei instituindo o novo Código de Mineração no País, esta semana na Câmara, disse que “é fundamental agregar valor à atividade, incluindo uma política industrial com linhas de crédito e de estímulo à pesquisa”.

A deputada reiterou a necessidade de o governo incluir nas propostas para o setor uma política industrial, de agregação de valor não apenas para o minério de ferro, mas para o conjunto das atividades minerárias e dentro da lógica da sustentabilidade.

A deputada também se colocou ao lado dos parlamentares da Casa que defendem a retirada da urgência constitucional da tramitação da matéria, por considera-la “a medida mais compatível com o momento”, ao mesmo tempo em que destacou que “todos os agentes públicos dos estados, os prefeitos e nós congressistas sabemos da necessidade de esta matéria tramitar sem protelação. E mesmo os agentes econômicos têm interesse na existência de um marco regulatório que dê estabilidade jurídica ao setor”.

Jô Moraes também falou da dependência econômica ao minério de ferro que tem Minas Gerais como um dos principais produtores: “É muito dramático imaginar que 90% da nossa pauta de exportação mineral está concentrada no minério de ferro. E, se levarmos em conta que hoje a mineração responde por 25% das exportações do País, vemos a dimensão da necessidade de se encontrar novos rumos”, disse.

Presente ao encontro, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou que a presidente Dilma Rousseff está avaliando a possibilidade de retirar o pedido de urgência de tramitação do Código Mineral, mas antes ouvirá os líderes partidários, em razão das divergências sobre tal necessidade. A matéria está trancando a pauta de votações do plenário da Câmara.

Lobão atacou a legislação do setor mineral em vigor, afirmando ser ela “burocrática, ultrapassada, centralizadora e que não permite que o País usufrua de suas riquezas minerais”.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes