Congresso de afirmação comunista e presença na luta política 

Já decorreu um mês desde a convocação do 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil. Os comitês locais da sigla comunista promovem eventos de apresentação das teses do Comitê Central, as assembleias de base têm início e já está em curso uma ampla programação de reuniões de todas as instâncias para a eleição de delegados ao evento, que culminará de 13 a 16 de novembro. Desde o dia 15 de julho está aberta a Tribuna de Debates, que publica artigos dos militantes.  

José Reinaldo Carvalho*

O congresso comunista é acontecimento significativo na vida nacional. O PCdoB tem ampla influência política e de massas, é partícipe dos processos de mudança em curso, exerce responsabilidades de peso nos movimentos de massas, nas casas legislativas, em governos municipais, estaduais e no governo federal. As suas decisões têm, portanto, repercussão direta sobre os acontecimentos em curso. É com grande interesse que as forças políticas aliadas e as coirmãs no âmbito do movimento comunista e revolucionário internacional interagem com os comunistas brasileiros e aguardam as suas deliberações.

O PCdoB apresentou teses que analisam em profundidade a crise estrutural e sistêmica do capitalismo, passam em revista o quadro político internacional, discorrem sobre o desenvolvimento da luta anti-imperialista dos povos e traçam diretrizes para a ação conjunta com as forças revolucionárias internacionais.

O centro das discussões e deliberações do congresso dos comunistas brasileiros – indica o documento do Comitê Central – é o balanço dos dez anos de governos progressistas no país (os dois governos do ex-presidente Lula e o atual, da presidenta Dilma Rousseff). O Partido Comunista do Brasil, como integrante da coalizão de forças que governa o país desde 2003, examina os pontos positivos e negativos desta experiência, defendendo a tese de que o país abriu um novo ciclo político a partir da eleição de Lula, que segue seu curso e descortina novas perspectivas transformadoras para o povo brasileiro. O mote geral é “Avançar nas mudanças”.

O congresso do PCdoB tem também grande significado histórico para a reafirmação da trajetória da legenda comunista no país – acaba de completar 90 anos de luta, em 2012. Numa época em que a história deu um grande salto para trás com a contrarrevolução ocorrida nos inícios dos anos 1990, com a derrocada do socialismo na ex-União Soviética e países do Leste europeu, desencadeou-se em todo o mundo uma brutal ofensiva contra o proletariado e os valores culturais e ideológicos do socialismo, estando em xeque o ideal comunista. Nesse quadro, há um rebaixamento do nível de consciência e surgem como fenômeno objetivo tendências à acomodação, adaptação e capitulação. O coletivo comunista também está chamado a se posicionar na luta ideológica.

A derrota histórica que o socialismo sofreu no último quartel do século 20 ainda espalha seus efeitos deletérios, sobretudo no plano da subjetividade. Princípios da teoria e da prática revolucionárias são alvo de sistemática negação e a aparente força dos fatos é tão avassaladora que os dogmas revisionistas que se apresentam como versões rebuscadas do liquidacionismo e do oportunismo de direita, adquirem foro de cidadania e passam a ser objeto de culto.

O próprio conceito de partido comunista, sua necessidade como instrumento para dirigir a luta emancipadora da classe operária é posto em causa. Os processos atuais de transformação política e social prescindiriam supostamente de um partido desse tipo e, no caso de sua preservação, deveria passar por tamanhas modificações políticas, organizativas e até mesmo ideológicas, que se transformaria em seu contrário, dele mantendo-se não mais que o nome, mas não a identidade nem a essência e o caráter.

Num ambiente de ataque às conquistas do proletariado e de ofensiva ideológica contra os valores do socialismo e os princípios do partido comunista, é comum a tendência a adaptar-se à ideologia dominante, a achar superado o corpo doutrinário do marxismo-leninismo, o arcabouço teórico-filosófico do socialismo científico e refugiar-se em formulações supostamente “contemporâneas”.

O PCdoB faz grandes esforços para, mantendo a sua essência, a sua identidade de partido de classe cujo objetivo programático é o socialismo, navegar nas procelosas águas dessa contrarrevolução ideológica e buscar meios, modos e formas novos de atuação, mantendo a sua identidade e essência.

Principalmente através de uma formulação programática consentânea com a realidade do Brasil e do mundo e de uma postura audaciosa na aplicação de uma tática ampla, combativa e flexível, o Partido assume o desafio de crescer, tornar-se uma poderosa força política, eleitoral, de massas, sob a direção de quadros política e ideologicamente preparados. Não há cartilhas, modelos, esquemas nem dogmas para ensinar como fazê-lo. O coletivo comunista vai aprendendo na prática, confiando na perspectiva histórica. Apoiar governos progressistas e deles participar são circunstâncias fortuitas que a história nos colocou. Saber tirar proveito disso para acumular forças está mostrando ser um caminho válido para o credenciamento político do Partido e afiançar-se perante as classes trabalhadoras como força capaz de conduzir uma revolução político-social.

Por meio das teses em debate no 13º Congresso, a direção do PCdoB faz um esforço de sistematização da atual experiência de construção partidária, na nova época histórica, em termos mundiais, e no novo quadro político, no plano nacional. A luta eleitoral/institucional é considerada nas teses do congresso como um dos eixos fundamentais da acumulação revolucionária de forças, simultaneamente à luta de massas e à luta de ideias, sob a égide do Programa partidário.

O Partido está decidido a crescer, constituindo-se em força política de peso no país, o que implica assumir um conjunto de tarefas, entre elas as que consistem na defesa do seu próprio caráter comunista e revolucionário, reforçando-se política, ideológica e organicamente como o partido da luta de classes, da revolução, da luta pelo socialismo e do ideal comunista.

No lançamento das teses do congresso em Salvador, Bahia, durante o mês de julho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, ratificou que “o Partido Comunista do Brasil é essencialmente internacionalista, patriótico, baseado no centralismo democrático, que tem lado e rumo, cujo objetivo é enfrentar o capitalismo para construir a sociedade socialista”.

O PCdoB está preparando-se para fazer um congresso de afirmação, mantendo-se imerso nas grandes batalhas políticas do cotidiano e com os olhos voltados para o futuro.

*Secretário nacional de Comunicação do Partido Comunista do Brasil