Dívida pública elevada causa tensão na Zona do Euro

Em momentos de severos ajustes impostos a vários membros da Zona do Euro, os altos níveis de dívida pública continuam como uma das grandes dificuldades econômicas do grupo.

O escritório comunitário de estatísticas, Eurostat, reportou recentemente que a dívida foi de 92,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, 1,6% a mais que no trimestre anterior.

Em comparação com o mesmo período de 2012, a proporção de dívida com respeito ao PIB cresceu quatro pontos dos 88,2% anteriores.

As taxas mais altas foram na Grécia, Itália, Portugal e Irlanda, enquanto que as mais baixas foram na Estônia, Bulgária e Luxemburgo.

No conjunto da União Europeia (UE), o medidor também aumentou, pois ficou em 85,9%.

A UE recomenda a seus membros manter as dívidas abaixo de 60% do PIB, meta que não foi cumprida por 14 países.

Analistas concordam sobre a ineficácia das políticas de austeridade impostas em países como Espanha, Grécia e Portugal, que enfrentam os mesmos recortes nas aposentadorias, na previdência, na educação e nos programas de proteção social.

As reformas trabalhistas, as privatizações e a redução das administrações públicas completam o procedimento.

Todas as transformações trabalhistas aplicadas desde o começo da crise nos países com excesso de déficit estiveram centradas em reduzir os custos para as empresas, diminuindo os salários dos trabalhadores e seus direitos – inclusive o seguro desemprego – e deslocando o papel dos sindicatos para "aumentar a competitividade".

Por outra parte, o ajuste fiscal é acompanhado por um aumento de impostos para compensar a arrecadação menor por causa do desemprego.

Especialistas enfatizam que o enfoque da política econômica é completamente cruel, já que o caminho escolhido ataca sistematicamente os salários e o bem-estar das pessoas.

Chipre, um caso mais recente

A crise tem dificultado ou tornado impossível que alguns países na zona do euro refinanciem sua dívida pública sem a ajuda de terceiros.

As condições impostas ao Chipre para ter acesso ao chamado resgate financeiro estiveram recentemente sob revisão da tróica (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

Os prestamistas internacionais viram avanços no cumprimento das condições para um resgate de 10 bilhões de euros, ainda que defendam maior controle.

Foi a primeira avaliação desde que o Chipre assinou em março passado o acordo com a tróica, que implicou que milhões de pessoas perdessem suas poupanças nos dois principais bancos do país.

O relatório dos prestamistas internacionais é muito importante para que os ministros de Finanças da Zona do Euro desbloqueiem um pedaço de 1,5 bilhões de euros da ajuda ao país em meados de setembro.

Nicósia recebeu em junho uma primeira parte da "ajuda" de três bilhões de euros, ainda que falta analisar os requisitos para a entrega da seguinte parte.

O presidente cipriota, Nicos Anastasiades, disse que algumas disposições do acordo precisam de ajustes para enfrentar as dificuldades do setor bancário.

No último dia 25 de março, o Eurogrupo acordou conceder ao Chipre um resgate de 10 bilhões, e o Chipre se comprometeu a reduzir seu déficit orçamental a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, de uma estimativa de 5,9% durante o ano.

A mudança exigiu uma profunda reestruturação, com a qual os titulares de depósitos superiores a 100 mil euros nos dois maiores bancos do Chipre perderam dinheiro para financiar a recapitalização do setor.

No entanto, alguns especialistas percebem que a situação chipriota piora e vêem que talvez sejam necessários mais recursos monetários, sobretudo se sua economia se contrair mais do que esperado.

As estimativas apontam a uma contração do PIB de 8,7% para este ano e de 3,9% para o próximo, sem reconhecer uma leve recuperação até 2015.

O desemprego aumentará até se situar em 16,9% e o endividamento poderia chegar a 126% do PIB.

Efeitos lamentáveis

Como estas crises podem durar vários anos, explicam acadêmicos, o gasto público tem que enfrentar uma longa recessão, na qual o número de empresas que fecha ou quebra é muito elevado, a taxa de desemprego se mantém muito alta, com um alto custo em prestações por desemprego e outras subvenções a famílias ou indivíduos com problemas de subsistência.

Ao mesmo tempo, a renda pública durante esse longo período cai de forma prolongada provocando um déficit fiscal muito elevado.

Por outro lado, os bancos sofrem com crescente morosidade e falência em seus créditos, chegando à beira da falência em alguns casos, produzindo-se assim uma forte contração do crédito.

Os governos geralmente resgatam alguma entidade bancária da falência, que por seu tamanho e complexidade pode ser sistêmica, ou confisca uma parte dos ativos de outras para que possam continuar emprestando.

Estas medidas por parte do setor público provocam um elevado aumento da dívida em porcentagem do PIB do país, que depois terá que pagar ou refinanciar, o que supõe uma redução da taxa de crescimento.

Segundo dados divulgados, a atividade econômica da Zona do Euro se contraiu 0,2% durante os três primeiros meses do ano, acumulando seis trimestres consecutivos de recessão.

Dessa forma, oito dos 17 membros do grupo se encontram em recessão: Espanha, França, Itália, Chipre, Holanda, Portugal, Eslovênia e Finlândia.

A Comissão Europeia reduziu recentemente suas previsões de crescimento para a zona em 2013 a 0,3% e a 1,2% em 2014.

Fonte: Prensa Latina