Gibraltar: Troféu de guerra britânico que Espanha quer recuperar

O lema de Gibraltar é "nenhum inimigo nos expulsará", e assim tem sido, desde que o almirante George Rooke capturou aquela praça em 1704, liderando uma força naval anglo-holandesa, em nome do arquiduque Carlos, um dos pretendentes ao trono espanhol.

Este não foi o vencedor da guerra sucessória, mas o artigo 10º do Tratado de Utrecht estabeleceu que a Espanha concedia ao Reino Unido "a plena e inteira propriedade da cidade e castelo de Gibraltar, juntamente com o seu porto, defesas e fortalezas."

A titularidade seria "para sempre, sem excepção nem impedimento algum", embora com algumas regras. Espanha tem o direito a recuperar a plena soberania se o Reino Unido quiser "dar, vender ou alienar de qualquer modo" a sua propriedade, o que tem sido usado por alguns para defender que, se Londres quiser conceder a independência, está alienando o território aos seus habitantes.

"Pode entender-se que a cessão de Espanha terminou e se recuperaram os direitos sobre o território cedido", escreveu em julho, no El País, Martín Ortega Carcelén, professor de Direito Internacional na Universidade Complutense de Madri.

Espanha tentou recuperar pela força o território várias vezes, ainda no século 18, enquanto o Rochedo se foi enchendo com uma população de origem variada, não necessariamente britânica: muitos genoveses, mas também gente de Malta, portugueses, judeus e de várias origens do Norte da África.

Em 1830, tornou-se oficialmente uma colónia britânica e, com a abertura do Canal do Suez, em 1869, que liga o Mediterrâneo ao mar Vermelho, permitindo a navegação entre a Europa e a Ásia através do Egito, a importância de Gibraltar ganha um novo fôlego.

É do fim do século 19 e do conturbado início do século 20 que data a ocupação (contestada por Espanha) do terreno onde Gibraltar construiu o aeroporto, cuja inclusão no espaço único europeu Madri ameaça agora vetar, dizendo que o Reino Unido não cumpriu o acordo de 2006 sobre a gestão conjunta do aeroporto.

Durante a Segunda Guerra, a população civil foi evacuada para Londres, Irlanda do Norte, Casablanca, Madeira e Jamaica, e Gibraltar tornou-se um ponto estratégico para os Aliados, cobiçado pelos alemães: Operação Félix era o nome de um plano alemão concebido em conjunto com Espanha, para ocupar Gibraltar, mas nunca chegou a ser executado, pois Franco recusou-se a entrar na guerra.

Na década de 1960, ainda durante a ditadura franquista, Espanha levou Gibraltar até ao Comitê de Descolonização das Nações Unidas. A Assembleia Geral da ONU aprovou várias resoluções apelando ao início de negociações entre Espanha e Reino Unido para pôr fim ao colonialismo em Gibraltar. Isto levou ao referendo de 1967, em que 99,64% dos "llanitos" (como em Espanha se designam os habitantes de Gibraltar) disseram querer continuar a ser britânicos.

Em 1969, passou a ser um território ultramarino britânico, com Constituição própria e um governo local com competências nos assuntos internos. Apenas a Defesa e os Negócios Estrangeiros ficavam a cargo do representante da Coroa britânica.

Espanha, no entanto, não desistiu das suas pretensões sobre o território. Em 1981, o rei Juan Carlos boicotou o casamento de Carlos e Diana porque o casal dos herdeiros à coroa britânica planejava iniciar a lua-de-mel em Gibraltar.

Em 2002, os habitantes de Gibraltar tiveram nova oportunidade de se pronunciar sobre o seu futuro, numa nova época de negociações entre Madri e Londres em que foram consideradas opções de partilha de soberania. A ideia foi rejeitada pela maioria dos habitantes (98,48%).

Os confrontos por causa da pesca (Gibraltar considera como suas uma extensão de águas territoriais que Espanha não reconhece) continuam a ser frequentes. O desenvolvimento de Gibraltar como centro financeiro off-shore, que é ao mesmo tempo território da União Europeia mas isento da cobrança de IVA e que fica à margem da união aduaneira, desperta as suspeitas de ser um paraíso fiscal.

As autoridades do território esforçam-se para desmontar essa imagem, mas Madri não desarma as suspeitas, e exige transparência fiscal. Mais de 6700 habitantes de Gibraltar têm domicílio fiscal no Rochedo e residência em Espanha, o que lhes permite ter os benefícios de ambos os países.

Fonte: Público