Brasil incentiva América Latina para avançar nas mudanças 

“Em nome do governo brasileiro, convido todos os países de nossa região a reafirmar o compromisso com todas as metas e ações acordadas na Conferência Internacional de População e Desenvolvimento. Os progressos que conseguimos em matéria de população e desenvolvimento estão em sintonia com o Programa de Ação do Cairo”, afirmou, sob aplausos das delegações estrangeiras.

Ao final de sua intervenção oficial, a ministra das Mulheres fez um chamamento às delegações. “Não há como retroceder! Temos o compromisso de enfrentar os novos desafios com a determinação de avançar. Sabemos que para isso precisamos fortalecer a democracia, ampliar espaços de participação direta da sociedade, garantir a laicidade do Estado – condição necessária para uma sociedade plural."

Além do papel dos Estados latino-americanos e caribenhos, destacou a contribuição da sociedade civil: "O Brasil reconhece que avanços somente serão atingidos em parceria com a sociedade civil”.

“Nesses quase 20 anos, o Brasil, como nossos vizinhos da América Latina e do Caribe, tem-se empenhado em promover crescimento econômico com justiça social e assegurar o bem-estar humano, por meio do reconhecimento pleno das interrelações entre população, recursos, meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, declarou a ministra.

Ela fez a intervenção oficial do Brasil na 1ª Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe, na terça-feira (13) o evento discute propostas para uma agenda regional de longo prazo, uma vez que os 20 anos de Cairo ensejam a discussão de qual será o temário pós-2015, com representantes de mais de 30 países da América Latina. Iniciado na segunda-feira (12), a conferência se estende até essa quinta-feira.

Estão em pauta: mortalidade infantil, igualdade de gênero, envelhecimento, enfrentamento ao racismo e reconhecimento de direitos dos povos indígenas, das pessoas com deficiência e dos migrantes.

Desenvolvimento integral

Como porta-voz política do governo brasileiro, Menicucci frisou que o Programa de Ação do Cairo dá sentido às políticas inclusivas, desenvolvidas por diferentes países latino-americanos e caribenhos. Pontuou que o documento oferece “agenda de desenvolvimento integral e ainda atual, firmemente apoiado na perspectiva da promoção e da proteção dos direitos humanos. É esta agenda que nos une hoje”.

A ministra Eleonora registrou os passos dados pelo Brasil para assegurar a discussão em torno do temário que marca os 20 anos do encontro do Cairo, na conferência prevista para setembro de 2014. Citou a reativação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, por decreto presidencial. A instância é composta por 14 órgãos do governo federal e nove organizações da sociedade civil.

Em relação às mudanças sociais, ocorridas nas últimas duas décadas, a ministra da SPM apontou a transição demográfica e o reconhecimento de novas identidades, que alteraram a agenda política para inclusão social no Brasil. Foram exemplos mencionados, a ampliação de direitos para as trabalhadoras domésticas, o combate à pobreza e o enfrentamento ao racismo, à violência de gênero e ao tráfico de pessoas e a sanção integral, pela presidenta, do projeto que garante atendimento integral e humanizado às vítimas de estupro.

Da Redação em Brasília
Com informações da SPM