Kike, da OAB-RJ reforça convocação ao ato pela Reforma Política

A OAB, juntamente com a UNE, CNBB e partidos da esquerda, está encabeçando essa campanha.

Carlos Henrique explicou melhor a campanha e o projeto; salientando que a questão do financiamento público de campanha é a peça chave desse movimento por uma reforma política democrática e progressista. 

O conselheiro da OAB ainda enfatizou que a sociedade organizada, os partidos políticos e a população, estão sendo convocados para a participação no ato e nessa campanha decisiva para os rumos do país. 

Confira as respostas de Carlos Henrique de Carvalho (OAB-RJ): 

1. Nessa quinta acontecerá o ato público nacional em defesa da campanha Eleições Limpas, do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). Gostaria que você pudesse explicar melhor essa campanha, abordar qual o objetivo, quais são os principais pontos. E gostaria que você falasse também sobre esse ato de quinta-feira, quem estará presente, como está a mobilização; e da importância desse evento?
A campanha Eleições Limpas é promovida pelo Conselho Federal da OAB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e tem o objetivo de reformar o atual sistema eleitoral do país e seu financiamento, com a modificação de questões como a retirada das empresas do financiamento de campanhas, menor número de candidatos e maior liberdade de expressão na internet.

A questão do financiamento público de campanha é a peça chave da campanha. Hoje, está muito claro que os candidatos que se elegem não são, necessariamente, os melhores, mas os que têm mais dinheiro para suportar campanhas milionárias.
Estamos convocando toda a sociedade organizada, os partidos políticos e a população para participar do ato e da campanha. É fundamental a participação dos estudantes e dos trabalhadores, representados pelas entidades estudantis e pelos sindicatos e centrais sindicais. 

Não à toa, convocamos para o CACO, entidade que representa a luta do movimento estudantil pela democracia.
 

2. Sabemos da necessidade de um reforma política concreta no país; e a OAB, a UNE e CNBB também têm plena consciência dessa necessidade, tanto que estão nessa luta; e pela primeira vez após a campanha DIRETAS Já, se unem novamente para mais uma batalha decisiva do povo brasileiro. Gostaria que você falasse da importância dessa soma de forças.

Esta campanha tem como objeto, no fim das contas, a defesa da democracia, pois trata da forma de escolha dos nossos governantes, em níveis municipal, estadual e federal. Por isso, a unidade das entidades representativas da sociedade civil é de grande importância.

 A participação dessas entidades, além de outras que deverão se somar posteriormente, demonstra a amplitude que queremos dar ao movimento.
 

3. Quantas assinaturas são necessárias para que o projeto possa ser apreciado pelo legislativo federal? E como se dará o processo de mobilização para a campanha, para o recolhimento das assinaturas? Como as entidades atuarão nessa questão?
Para que o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional, será necessário coletar 1,6 milhão de assinaturas (1% do eleitorado). Mas as entidades pretendem coletar, além das assinaturas dos eleitores, as dos Deputados Federais e dos Senadores da República.
A OAB tem promovido o lançamento da campanha em todas as unidades da federação. Consideramos que o máximo de atividades devem ser realizadas pelas entidades, com objetivo da divulgação e da coleta das assinaturas, e disponibilizado o abaixo assinado nos sites de cada uma delas. 

A coleta das assinaturas já está disponível no site oficial da campanha: www.eleicoeslimpas.org.br. O Conselho Federal da OAB também lançou uma cartilha detalhada contendo os pontos principais do projeto, que pode ser acessada pelo site www.oab.org.br.