Urgente! Ato Nacional pela Reforma Política

João Batista Lemos, presidente estadual do PCdoB-RJ, salienta importância do ato público nacional de lançamento da Campanha Eleições Limpas, que acontece nesta quinta-feira (29). Esta campanha propõe uma reforma política que aprofunde a democracia no país. Batista Lemos, em entrevista, falou sobre o assunto.

Batista destacou a importância do movimento em prol da reforma política no Brasil. Que ele considera urgente, e enfatizou a necessidade de se construir perspectivas que garantam maior participação política do povo; um processo eleitoral mais democrático, com financiamento público de campanha, impedindo que o poder econômico prevaleça nas disputas políticas em nossa nação.

Batista também frisou a grande importância que o Partido Comunista do Brasil vem dando a essa campanha e a esse projeto.

O líder comunista ainda sublinhou que a unidade e a união de forças dos movimentos e partidos progressistas é fundamental para o sucesso desse projeto e para a vitória da democracia no Brasil. 

Confira na íntegra a entrevista com o presidente do PCdoB-RJ: 

Nesta quinta (29) acontecerá o ato público nacional de lançamento da campanha Eleições Limpas. Qual a importância dessa campanha para o avanço da democracia no Brasil?
BATISTA: Os movimentos de junho foram muito didáticos no sentido de colocar em pauta essa questão da maior representação do povo, da maior participação popular no processo político, nos rumos das cidades e de nosso país. Colocou-se uma espécie de crise de representatividade, colocou-se em evidencia o caráter ainda conservador e autoritário do estado brasileiro. Então a reforma política é uma grande bandeira, à medida que é assumida pelas forcas progressistas, pela sociedade civil, pelos movimentos sociais, pelos partidos de esquerda; para democratizarmos o estado brasileiro, na medida que a correlação de força for possível. A reforma política tem uma importância grande, pois vai mexer no processo eleitoral, os 4 partidos de esquerda, PCdoB, PSB, PDT E PT, já conseguiram mais de uma centena de assinaturas no Congresso para abrir esse processo do projeto de lei da reforma política, que pode ser através da iniciativa popular, através de um plebiscito, no sentido de democratizar esse processo eleitoral. Para a gente debater tanto o financiamento de campanha – e para a democratização do país é necessário o financiamento público – no plebiscito terá isso colocado. Também veremos se o povo prefere as eleições em um só momento, ou seja, todas as eleições em um mesmo dia, as eleições gerais; isso também vai fazer parte da consulta nesse plebiscito. Também será colocada a participação da população nos projetos de lei, nas medidas provisórias, ou seja, como o povo pode participar mais. A necessidade de aprofundar e ampliar a democracia no sentido de uma democracia participativa, com uma população, um povo que pode influenciar mais nos rumos das cidades e do país. As ruas colocaram isso em evidência, por isso que nessa reforma política que a OAB está propondo, o PCdoB está dialogando. É necessário que as forças progressistas se unifiquem, que os movimentos sociais se unifiquem em torno de quais questões deverão estar garantidas nessa reforma política. Não podemos ter uma reforma política que reduza ainda mais a democracia, como por exemplo, com extinção das coligações ou com propostas como o voto distrital. Uma reforma política deve colocar a população para votar também no projeto do partido, não só na questão proporcional. É preciso unificar essas duas questões, você pode ter um momento em que se vota no projeto e nos candidatos, e depois combina com a eleição proporcional, com voto em lista. Então, são questões que vão ser debatidas, por isso que a reforma política, democrática e progressista, só vai ser possível com a unidade das forças de esquerda progressistas e com forte participação dos movimentos populares.

Presenças importantes já estão confirmadas no evento de amanhã, grande lideranças políticas e dos movimentos sociais. Como o PCdoB está se mobilizando para esse grande ato democrático?
BATISTA: Primeiro que nós vamos contar já com a presença do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, mostrando a importância que o partido está dando a esse importante ato. Porque isso faz parte das reformas estruturais, que o país clama, da necessidade do aprofundamento da democracia em no nosso país. Então estamos convocando os nossos dirigentes municipais, nossos parlamentares, vereadores, a nossa deputada estadual Enfermeira Rejane, a nossa deputada federal, Jandira Feghali, que é nossa candidata a majoritária, quem sabe pode ser nossa pré candidata a governadora do Rio. Mas também vamos mobilizar a CTB, os dirigentes da CTB, da CUT, nas coligações que estamos presentes, que temos alianças e parcerias. Isso já faz parte da agenda também do Fórum Político e Social de Lutas, que conta com a presença dos quatro partidos que conseguiram assinaturas no Congresso para esse projeto de iniciativa popular da reforma política, o PCdoB, PT, PSB e PDT. Também está conosco o MST, Consulta Popular… Essa bandeira da reforma política juntamente com a democratização da mídia, serão as grandes bandeiras desse Fórum, são duas bandeiras fundamentais para aprofundarmos a democracia em nosso pais, que significa criar melhores condições para o povo decidir o rumo político de nosso Brasil.

Essa campanha pela reforma política democrática no país está reunindo muitas forças políticas, muitos segmentos dos movimentos sociais, partidos da esquerda. A UNE, OAB e a CNBB, pela primeira vez desde a campanha das DIRETAS JÁ, estão juntas em mais uma batalha pela democracia brasileira. Como você vê essa unidade, essa soma de forças?BATISTA: Essa unidade é a chave para a vitória dessa iniciativa, é a união de forças políticas. Foi muito importante a CNBB ter entrado nessa, porque compreende que é importante aprofundarmos a democracia para dar melhores condições para o povo participar da vida política do país, como também as outras organizações democráticas, é preciso que essas organizações mobilizem suas bases. E nós temos que dar o exemplo; por exemplo, nós da CTB devemos levar trabalhadores das empresas, a UNE e a UEE devem fazer o possível para mobilizar estudantes para esse ato. Isso também favorece muito as lutas do Fórum Social de Lutas, que inclusive já tem marcado um seminário para o dia 12 de setembro e esse vai ser um grande momento. Esse Fórum é o grande instrumento de mobilização e de arrecadação de assinaturas, para colocar essa campanha pela reforma política, que está sendo encabeçada pela OAB, CNBB, UNE, e pelos partidos de esquerda, progressistas; nas ruas. 

*Por Bruno Ferrari