Caso de menina de 14 anos estuprada nos EUA gera indignação

Um juiz do estado norte-americano de Montana (noroeste dos EUA) pediu desculpas nesta quarta-feira (29) após ter feito comentários depreciativos a uma adolescente vítima de estupro cujo caso ele analisou. As declarações e a pena proferida ao estuprador geraram revolta e protestos no tribunal, além de uma petição pedindo a renúncia do magistrado.

Na segunda-feira (26), durante a leitura da sentença, Baugh afirmou que a vítima, então com 14 anos, era “mais velha do que sua idade cronológica”, e tinha o mesmo controle da situação que o estuprador – no caso, seu professor no ensino médio, Stacey Rambold, de 54 anos. A adolescente, Cherice Morales, teve três relações com Rambold entre os 13 e 14 anos – pela lei estadual, qualquer relação sexual com menores de 16 anos não é consensual. Ela se suicidou aos 16, em 2010, com o caso ainda em andamento.

Pela sentença do juiz, o réu foi condenado a 15 anos de prisão, mas terá de cumprir apenas 31 dias (como já havia cumprido um, a pena efetiva ficou em 30). O caso havia sido encerrado em dezembro de 2012, quando Rambold aceitou participar de um programa de tratamento em troca de cumprir sua pena original, de três anos. No entanto, ele foi expulso do programa após ter realizado visitas não-supervisionadas a menores (todos parentes de sua família). Também não contou aos supervisores que estava se relacionando com uma mulher. Assim, a promotoria reabriu o caso e pediu novamente sua prisão e o aumento da pena para dez anos.

Porém, o juiz alega que não estava convencido de que a decisão do professor fosse severa o bastante para aumentar sua pena em dez anos efetivos, como foi pedido pela promotoria.

As declarações e a sentença geraram revoltas e protesto no tribunal, além de uma petição para que Baugh renunciasse. Impressionado com a série de críticas e pressões que tem recebido desde então, o juiz escreveu uma carta na qual reconhece que merece ser “castigado” por seus comentários em relação à vitima. “Não tenho certeza do que eu estava tentando dizer, mas não saiu corretamente”, afirmou. Segundo ele, a frase desmereceu todas as mulheres, e não refletia seus valores. “Não sei o que aconteceu, este não sou eu. Mereço ser castigado pelo que disse, peço desculpas por isso”.

Em seguida, explicou aos repórteres locais que começou a dar voltas na corte tentando explicar sua frase e fez algumas considerações realmente estúpidas, mas voltou a defender sua decisão a respeito da sentença.

Seu pedido de desculpas não convenceu os críticos, que organizaram uma manifestação em frente à corte do condado de Yellowstone, pedindo sua renúncia. A coordenadora Sheena Rice disse ser importante para a comunidade mostrar que não tolera a criminalização da vítima. “Estou satisfeita por ele ter se desculpado, mas deveria ter mais conhecimento como juiz (…) O fato de ele ter falado algo assim me faz pensar que ele ainda acredita nisso”, afirmou. Caso ele não renuncie, os manifestantes farão campanha para que ele não seja reeleito em 2014 (nos EUA, há eleição para juízes). Baugh ocupa o cargo desde 1984, e não sabe se irá concorrer novamente, mas afirmou que não pensa em renunciar.

O advogado Jay Lansing alega que Rambold continuou seu tratamento com um programa diferente e a avaliação era de que ele oferecia baixo risco de voltar a cometer crimes.

Os pais de Cherice não se conformam com a decisão: "Ela nem tinha idade para conseguir carteira de motorista. Mas o juiz Baugh, que nunca conheceu nossa filha, justifica sua sentença absurda alegando que ela era mais velha que sua idade cronológica?”, diz a mãe, Auleia Hanlon, ao Gazette, jornal local.

Fonte: OperaMundi