Mexicana é absolvida da condenação por suspeita de aborto

Na época, com seis semanas de gestação, dores no ventre e uma hemorragia, a jovem indígena procurou atendimento no Hospital Básico Comunitário do município de Tamuín, onde foi pressionada a responder algumas perguntas que foram usadas para incriminá-la e denunciá-la ao Ministério Público.

Do hospital, a jovem foi levada para a delegacia seminua, usando apenas a bata hospitalar, onde passou uma noite na prisão. Ela foi liberada após ter pago uma fiança para enfrentar seu processo em liberdade. No entanto, no ano passado, um juiz de San Luis Potosí, decidiu condená-la a um ano de prisão por "haver realizado aborto”, que é proibido no estado.

A diretora do Grupo de Informação em Escolha Reprodutiva (GIRE), Regina Tamés, que ficou a cargo da defesa de Hilda, celebrou a anulação da sentença e aproveitou a ocasião para chamar a atenção sobre a importância de os estados modificarem suas legislações e despenalizarem o aborto, já que a criminalização apenas agrava a situação de mulheres que necessitam buscar socorro em uma emergência obstétrica. Para ela a despenalização do aborto é a "única maneira” de garantir os direitos das mulheres.

Segundo Regina, em geral, as mulheres criminalizadas são denunciadas pelos próprios profissionais de saúde que as atendem. Elas também costumam ser maltratadas física e verbalmente nas procuradorias.

A criminalização de Hilda é uma entre os 679 casos denunciados para as autoridades judiciais, entre 2009 e 2011, mesmo sem provas concretas contra elas. De acordo com a diretora do GIRE, existem 25 casos semelhantes ao da jovem indígena nos estados de Puebla, México, Baja Califórnia, Hidalgo e Chihuahua. Em San Luis Potosí, 15% das mortes maternas correspondem a mulheres que acabam morrendo nas ruas por falta de atendimento médico, já que preferem não buscar ajuda em um hospital pelo temor de serem acusadas e presas por aborto.

No México, apenas o Distrito Federal permite, desde 2007, o aborto até as doze semanas de gestação. No geral, os 32 estados mexicanos restringem suas legislações abrindo exceções para casos de violação. Mas, desde 2008, 17 estados, entre eles San Luis Potosí, aprovaram reformas para "proteger a vida desde a concepção-fecundação”, em detrimento da saúde, opinião ou condição das gestantes.

Fonte: Adital