Vanessa Grazziotin: Reforma política, ainda há tempo
A necessidade de construirmos uma reforma política ampla tem sido defendida por nós, do PCdoB, desde a redemocratização. Na Constituinte de 1988, nossos parlamentares já lutavam contra o então chamado “Centrão” para que houvesse liberdade de organização e, ao mesmo tempo, mecanismos de participação popular efetiva tanto no Parlamento quanto nas instâncias formuladoras de políticas públicas do Executivo.
Por Vanessa Grazziotin*
Publicado 02/09/2013 13:20
Nosso sistema eleitoral proporcional de listas abertas, adotado desde 1935, sofreu apenas duas alterações significativas. A primeira na década de 1950, para vedar a candidatura de uma mesma pessoa em dois estados diferentes na mesma eleição; e a segunda, na década de 1990, para retirar do voto em branco a qualificação de voto válido para o efeito de cálculo do quociente eleitoral.
Na última semana, parlamentares e lideranças do PCdoB, do PT, do PSB e do PDT apresentaram um projeto de decreto legislativo sobre reforma política. A presidenta Dilma, que foi a primeira a propor a reforma política após ouvir o clamor das ruas, fez questão de receber as lideranças partidárias por entender que é preciso que a vontade popular possa prevalecer nas próximas eleições.
Em síntese, três questões básicas estão colocadas para permitir que a população brasileira seja agente ativo na construção de um novo sistema eleitoral que nos permita melhorar a participação popular e aprofundar nossa democracia. As questões básicas são sobre o financiamento de campanha, a participação popular e a coincidência de eleições.
Questões centrais como o financiamento das campanhas sempre foram escanteadas e secundarizadas. O resultado do atual sistema político no país é uma enorme distorção de representação nos legislativos de todos os níveis.
Em um país com aproximadamente 51% da população afrodescendente, temos uma participação no Congresso Nacional de apenas 8,5% de negros segundo dados do IBGE e da União dos Negros pela Igualdade.
Assim como é gritante a desproporção entre a participação de homens e mulheres nos espaços políticos.
Este verdadeiro 'apartheid' político é filho direto do sistema em que apenas o capital é responsável pelo financiamento das campanhas políticas.
As manifestações de junho foram a face mais visível que as barreiras e distorções à participação política estão a cada dia mais insuportáveis para grandes parcelas de nossa população.
* Vanessa Grazziotin é senadora pelo PCdoB do Amazonas e Procuradora da Mulher no Senado