Política para atingidos por barragens sai este ano, diz Carvalho

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmou que a política nacional de direitos para os atingidos por barragens será assinada ainda neste ano. A afirmação foi feita na tarde de terça-feira (3) durante o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que reúne mais de 3 mil pessoas em São Paulo.

“Posso dizer pra vocês, em nome da presidenta Dilma, que ainda nesta ano a presidenta vai assinar o decreto que institui a Política Nacional para os atingidos e que reconhece a divida social, econômica e moral do Estado com os atingidos por barragens”, afirmou o ministro.

A criação de uma política nacional de direitos dos atingidos é uma reivindicação histórica do MAB. Apesar das hidrelétricas serem a principal forma de geração de energia no país, não existe, até hoje, um marco legal que assegure os direitos dos atingidos. A única garantia jurídica é o Decreto 3.356, de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terras e estabelece a indenização como única política de compensação.

O MAB já elaborou sua proposta de Política Nacional de Direitos dos Atingidos (PNAB), que define o conceito de atingido de maneira ampla e versa sobre formas de reparação e direitos dessas populações. Além disso, o MAB reivindica a criação de um órgão do Estado responsável pela implementação dessa política e a destinação de verba específica para tal. A proposta do Movimento, entretanto, está em discussão há pelo menos dois anos na Secretaria da Presidência e conta com resistência de setores conservadores.

Gilberto Carvalho ainda disse concordar com a análise feita pelo Movimento sobre a questão energética: “Vocês tem todo o direito de protestar contra a construção das barragens. Para mim é necessário construir hidrelétricas, mas o problema é como construímos e como gerimos esse processo. Concordo com vocês que não podemos produzir energia como mercadoria e lucro, é preciso nacionalizar cada vez mais a produção de energia.”

O ministro também justificou a ausência da presidenta da república no Encontro e afirmou: “a presidenta Dilma tem um carinho particular pelo MAB desde quando era secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul.”

Encontro

Desde segunda-feira (2) os militantes participam do Encontro Nacional do MAB, que reúne cerca de 2.500 atingidos e atingidas por barragens de 17 estados do Brasil, em Cotia, na Grande São Paulo. Com muita música, mística e animação, a abertura da atividade contou com a presença de apoiadores do Movimento, representantes de entidades parceiras brasileiras e internacionais, movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e do poder público. Participam do encontro representantes de movimentos sociais de 17 países.

O evento, que termina na quinta (5), discute a política energética nacional, denuncia violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas barragens em todo o país e pressiona o governo federal para que institua uma Política Nacional de Direitos para as populações atingidas.

Uma agenda de ações de rua está sendo preparada no encontro para reafirmar a postura do movimento contra os leilões do petróleo e a privatização das barragens e alertar a população de São Paulo sobre o alto preço pago pela energia. Mesmo com a matriz de custo mais baixo, através de hidrelétricas, o Brasil possui a sexta tarifa mais cara do mundo, equivalente às tarifas pagas pelos europeus, por exemplo, que tem sua principal matriz de energia elétrica baseada na geração térmica.

Outro tema de destaque é a construção de grandes barragens no Brasil, e em especial na Amazônia. Atualmente 45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em construção, e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares de famílias.

Os atingidos por barragens também irão problematizar o papel das transnacionais no setor. A Siemens e a Alstom, por exemplo, focos de denúncias por formação de cartel para atuação em obras do metrô e trens de São Paulo, fornecem também equipamentos para as hidrelétricas no Brasil e também estão sendo investigadas por indícios de cartel.

Com informações do Portal do MAB