Incra critica demora no processo para regular áreas quilombolas
Servidores do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) divulgaram nota criticando a morosidade excessiva e o retrocesso no processo de reconhecimento de áreas quilombolas no Brasil à pressão do agronegócio.
Publicado 03/09/2013 15:49
Lançado em 14 de agosto, o documento elaborado pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) alerta que o bem-estar das comunidades quilombolas está sendo preterido pelas opções do instituto e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Os servidores do Incra também apontam que a situação se assemelha à dos trabalhadores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que “têm enfrentado o desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas”.
A nota denuncia que alguns processos ficam esquecidos na sede do Incra, em Brasília, e em suas 30 superintendências regionais, dependendo apenas de uma assinatura para ser publicada uma portaria de reconhecimento.
Os servidores citam como exemplo os casos das comunidades quilombolas do Grotão, no Tocantins, e Tomaz Cardoso, em Goiás, que desde maio deste ano estão nessa situação – os processos estão na sede do Incra desde novembro de 2012. Ao todo, 36 dos 164 processos que tramitam no Incra estão paralisados ou com o andamento atrasado na sede da autarquia.
Com informações do Repórter Brasil