Bancada feminina pede ajuda ao governo para divulgar campanha 

A coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), disse que na reunião desta quinta-feira (5), as parlamentares apresentaram a campanha e pediram para que o governo abra espaço, em seus veículos de comunicação, para a reprodução das peças publicitárias.

Jô Moraes disse que, na próxima semana, será lançada a campanha para ampliar a participação feminina na vida político-partidária-eleitoral do país, em ato conjunto com o movimento de mulheres, que lançará campanha pela paridade de gênero.

Após a reunião com a ministra Helenas Chagas, a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), levou o grupo de parlamentares para audiência com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da minirreforma eleitoral, quando a senadora apresentou emendas ao projeto (Foto ao lado).

A senadora quer incluir na proposta que está em tramitação no Senado, artigo que obrigue o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abra espaço para publicidade institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.

A outra emenda determina cotas nos partidos políticos para incentivar às mulheres na vida partidária, definido em 10% os recursos partidários para programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; e de 20% o tempo de propaganda no rádio e TV para difundir a participação política feminina.

Paridade de gênero

Segundo a socióloga Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), mulheres e homens são iguais em termos de direitos, mas muitas vezes essa verdade não é respeitada, nem quando é determinada por lei.

Apesar de ser definido em lei que os partidos políticos devem reservar um mínimo de 30% de vagas para candidatura a cargo político para as mulheres, na prática isso não é cumprido.

Por falta de fiscalização adequada, e uma brecha na lei que define cotas para candidatura por gênero), que não exige a obrigatoriedade de preenchimento dos percentuais definidos, os partidos políticos ignoram a necessidade de lançar candidatas do sexo feminino.

Esse problema vem causando grandes preocupações nos movimentos sociais, feministas e de combate às opressões, que procuram então, alternativas para obrigar os partidos a cumprir com o seu papel para a equidade de gênero no poder político.

No intuito de conscientizar a população, quanto à importância da representatividade feminina nos espaços de poder público, organizações feministas e demais defensores dos direitos da mulher lançarão campanha pela paridade de gênero.

De Brasília
Márcia Xavier