PL da terceirização terá comissão especial
A intervenção do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) como porta-voz dos trabalhadores na questão do PL 4330, que trata da terceirização, trouxe resultados positivos e avanços nas negociações.
Publicado 05/09/2013 16:22 | Editado 04/03/2020 17:09
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que uma comissão geral vai discutir a melhor saída para a votação do projeto. A decisão foi tomada no final da tarde de após reunião com sindicalistas e parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ligados ao movimento sindical.
Até a composição da comissão geral, ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será avocada para votação em plenário.
“Até lá, o projeto de lei ficará parado na CCJ para tentar um último entendimento. Se não se chegar a um consenso, pelo menos que tenham respeito à posição divergente”, disse Henrique Eduardo Alves.
Assis destacou que é um avanço, mas reiterou a necessidade de os trabalhadores e os sindicalistas precisam se manter mobilizados e unidos para evitar retrocessos e a retirada de direitos.
O presidente do CCJC, Décio Lima (PT-SC), e o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), serão os responsáveis pela organização da sessão, que será realizada no dia 18 de setembro. A expectativa é colher subsídios antes da decisão se o projeto continua na CCJ ou se segue para plenário.
Fonte: Assessoria deputado Assis Melo