Aposentados fazem ato pelo fim da contribuição previdenciária
Um dos auditórios da Câmara com capacidade para quase 500 pessoas lotou de aposentados e pensionistas que vieram, nesta terça-feira (10), à Brasília, participar do 3º Encontro Nacional das Entidades de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e Ativos. O objetivo principal do evento é pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba, de maneira gradual, com a contribuição previdenciária dos servidores inativos.
Publicado 10/09/2013 14:21
A proposta já foi aprovada na comissão especial e está pronta para votação em Plenário, mas ainda não há acordo para aprovação do texto. O presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Serviço Público (Mosap), Edison Houbert, disse que o objetivo maior hoje é conseguir a assinatura do único líder que falta apoiar a votação imediata da proposta: o deputado José Guimarães (CE), líder do PT.
Os encontros anteriores aconteceram em 7 de agosto do ano passado e 20 de março deste ano e contaram com centenas de representantes do funcionalismo de todo o Brasil.
No último evento, realizado em março passado, representantes de servidores chegaram a se reunir com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), para solicitar que a matéria fosse colocada em votação, mas a proposta não foi exitosa. Segundo informações do site da Câmara dos Deputados há cerca de 500 pedidos protocolados para que a PEC seja votada.
Houve, ainda, uma iniciativa do deputado João Dado (PDT-SP) de reunir a assinatura dos líderes partidários, também pedindo que a proposta seja apreciada pela Casa. Todos assinaram a lista, exceção feita ao líder do PT na Câmara.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555 propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, da Reforma da Previdência, que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Da Redação em Brasília
Com informações do Mosap