Anunciada para hoje comissão sobre demarcações indígenas
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou que vai criar nesta quarta-feira (11) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas.
Publicado 11/09/2013 11:55
Henrique Alves fez um apelo que "a comissão não se torne um campo de guerra”. Ele ressaltou que há uma insatisfação geral sobre a demarcação de terras, tanto da parte dos indígenas quanto dos produtores rurais. Ele pediu ainda que o debate seja “claro e respeitoso e sem radicalismos”.
Nesta segunda-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que deve se manifestar em breve quanto à instalação da comissão especial que vai discutir quem deve ter o poder de decidir sobre a homologação de terras indígenas. O ministro analisa o mandado de segurança impetrado pela bancada indigenista contra a instalação da comissão especial.
Rejeição
Na semana passada, mesmo sem a participação da bancada ruralista, o grupo de trabalho criado para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas aprovou relatório final que sugere a rejeição da PEC.
A questão tem causado polêmica. De um lado, defensores do agronegócio querem a aprovação da proposta e, de outro, lideranças indígenas afirmam que sua aprovação inviabiliza a criação de novas reservas, por conta da força da bancada ruralista no Congresso.
O grupo de trabalho surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário da Câmara no dia 16 de abril, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara