A esquerda bem informada
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Tag: terra indígena

Invasões e queimadas devastaram Terra Indígena Urubu Branco em 2019

Lideranças informaram que as queimadas afetaram praticamente todas as terras da região e a atuação dos órgãos públicos foi insuficiente para conter os incêndios e a devastação.

Projeto que libera mineração em terras indígenas recebe duras críticas

Lideranças parlamentares e indígenas alegam inconstitucionalidade na proposta e pedem que o presidente da Câmara devolva o texto ao Executivo.

Focos de incêndio em terras indígenas aumentaram este ano 88%

Entre janeiro e agosto deste ano houve um aumento de 88% em focos de incêndio nas terras indígenas do Brasil, se comparado com o mesmo período de 2018. O aumento de focos de calor em terras indígenas, levantado a partir de dados do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é ainda maior que o crescimento total de focos de calor registrados no país, que nesse mesmo período subiu 71%.

Serraglio, terra indígena é direito inalienável e enche barriga

As declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que os envolvidos em conflitos no campo deveriam “parar com a discussão sobre terras”, pois estas "não enchem barriga de ninguém", revelam profunda ignorância e/ou má fé e desnudam o caráter antipopular do governo ilegítimo. Nos últimos tempos, o governo, ao privilegiar a impostura dos ignorantes, seleciona os piores personagens possíveis para assumir cargos de relevância. A atitude é típica de regimes totalitários.

Por Iracema de Alencar

Sérgio Palhano: Venda de terras a estrangeiros é lavagem

Sensacional! Agora teremos a lavagem de dinheiro institucionalizada pelo governo com a abertura para compra de terras por estrangeiros. Está explicada a pressa de Meireles em oficializar mecanismos de vendas de ativos em 30 dias, conforme anunciado recentemente.

Por Sérgio Palhano, no GGN

Ruralistas consumiram mais dinheiro público que demarcações indígenas 

O total empregado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) com demarcações de terras indígenas em 2016 chegou a pouco mais de R$ 3 milhões, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do Governo Federal. Já os deputados e deputadas ruralistas que compõem a linha de frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra, gastaram no mesmo período perto de R$ 3,5 milhões em cotas parlamentares. 

Governo Temer planeja rever demarcação de terras indígenas  

O processo de demarcação de terras indígenas no País pode ser modificado permitindo que terras já demarcadas possam ser contestadas por “interessados”, segundo decreto pronto do Ministério da Justiça do governo ilegítimo de Michel Temer. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirma que o decreto é um ataque aos direitos indígenas. 

Governo devolve processos e protela demarcação de terras indígenas 

O governo Temer, através da Casa Civil comandada por Eliseu Padilha devolveu para a Funai 13 processos de demarcação de terras indígenas que estavam à espera de assinatura de homologação do presidente. Além disso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, retornou ao órgão, responsável pela política indigenista, mais 6 processos que estavam em fase de identificação, etapa anterior à homologação das áreas. 

Antropóloga nega acusação feita pela CPI da Funai 

Os conflitos entre índios Guarani e agricultores em torno da reserva de Mato Preto, que abrange parte de três municípios do norte do Rio Grande do Sul, foram debatidos nesta terça-feira (1º/12) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas. 

Índios pedem que senadores não aprovem PEC da demarcação 

Líderes kayapó e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estiveram no Senado este mês para pedir a rejeição da PEC 215 que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Hoje, essa tarefa cabe ao Poder Executivo. A PEC ainda tem que ser votada no Plenário da Câmara para ser analisada pelos senadores.  

Governo aponta inconstitucionalidade da PEC sobre terras indígenas

Em nota divulgada nesta quinta-feira (29), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo afirmam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, aprovada pela comissão especial, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, “não se alinha” com os preceitos da Constituição Federal e que essa inconstitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal".

Sob protestos, comissão aprova PEC sobre terras indígenas 

Sob protesto de deputados do PT, PCdoB, PV, Psol e Rede e de lideranças indígenas, a Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou nesta terça-feira (27), por 21 a zero, o texto que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) sobre a demarcação de terras indígenas. 

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