Troika volta a Portugal para discutir dívida e gastos públicos

A visita da troika será marcada pela tentativa portuguesa de dilatar as metas de economia de gastos públicos para o próximo ano. O governo quer que o déficit público seja equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas a meta estabelecida pelos credores é que a diferença entre o que o Estado arrecada e gasta não fique acima de 4% do PIB.

O acumulo de déficit nos últimos anos fez com que Portugal atingisse dívida pública de mais de 130% de toda a riqueza anualmente gerada pelo país. Se o governo português quer ouvir um “sim” para uma margem maior de tolerância com os gastos públicos, os credores por sua vez querem escutar como Portugal fará cortes permanentes de despesas.

Além do “enxugamento” de gastos sociais, estará sobre a mesa de negociação a unificação das regras de aposentadoria para funcionários públicos e empregados privados, o adiamento em um ano da idade de aposentadoria (66 anos) e outras medidas como o corte de salários e a dispensa de servidores, já desautorizadas pelo Tribunal Constitucional.

As “medidas de austeridade” impostas pela troika aos países mais afetados pela crise na Europa (Portugal, Grécia e Espanha, por exemplo), têm se pautado pelos ataques aos direitos trabalhistas conquistados e pelo corte de gastos sociais, enquanto garante resgates bilionários a grandes empresas e aos bancos, inclusive privados.

O que for acertado pelo governo português e os credores internacionais vai orientar a elaboração do Orçamento do Estado 2014 que o primeiro-ministro conservador, Pedro Passos Coelho, tem de apresentar à Assembleia da República até o próximo mês. O governo já anunciou a intenção de fazer uma “reforma do Estado” para economizar 4,8 bilhões de euros.

Além dos cortes de gastos públicos, a visita da troika também servirá para que o governo e os credores comecem a tratar da situação de Portugal após o término do Paef, em junho do ano que vem, segundo a Agência Lusa. O programa serviria como garantia aos credores da dívida quando Portugal voltasse a negociar plenamente os títulos do Tesouro no mercado financeiro internacional.

Toda essa agenda (que equivale à 8ª e 9ª rodadas de avaliação da troika) será tratada por novos interlocutores das duas partes. Será a primeira vez que Paulo Portas, vice-primeiro-ministro, e Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, estarão à frente das negociações.

Do lado dos credores, será a estreia do economista indiano Subir Lall, novo representante do FMI, e do irlandês John Berrigan, da direção-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros da CE. O BCE mantém o alemão Rasmus Ruffer nas negociações com Portugal desde maio de 2011.

Portugal ter registrou um crescimento trimestral de 1,1% do PIB (de abril a junho de 2013), mas o país tem cerca de 900 mil pessoas desempregadas (a terceira pior proporção de desemprego da Europa).

Com Agência Brasil,
Da redação do Vermelho