Prefeitura discute estratégias de combate ao trabalho infantil

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) realizou, na manhã desta terça-feira (17), na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), reunião com representantes de Conselhos Tutelares e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O objetivo do encontro foi definir estratégias para abordagem de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil.

A superintendente de Enfrentamento à Violação de Diretos da Semcas, Claudiane Pinheiro, defendeu uma articulação maior entre Conselhos Tutelares e Creas para que as atividades sejam desempenhadas da forma mais adequada possível. Ela lembrou que essa interação permitirá que tanto o trabalho dos educadores sociais, que consiste na abordagem do explorador e da vítima do trabalho infantil, quanto do conselheiro tutelar, responsável pela notificação, terão ganhos positivos com a medida.

“Diante das limitações da abordagem social, feita pelo educador, faz-se necessária a articulação com os Conselhos Tutelares, baseada nas atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que possibilita tomar as medidas cabíveis”, observou a superintendente Claudiane Pinheiro.

Também participaram da reunião, a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Semcas, Rosangela Mota, e a coordenadora de abordagem social da Semcas, Marta Andrade.

Fonte: Prefeitura de São Luís