Reforma Política: começa mobilização nos estados 

O ato público com a inauguração do painel de São Paulo (SP) estava marcado para quinta-feira (19), às 16 horas, no Largo de São Francisco. No Rio de Janeiro, a mesma atividade será na sexta-feira (20), às 11 horas, na Cinelândia. As outras capitais e cidades ainda irão agendar o ato e a inauguração.

O presidente da Comissão, membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto, disse que “vamos trabalhar nesse mês de setembro e fazer com que a corrida contra o prazo se torne mais viável. O projeto ‘Eleições Limpas’ é fundamental. Ele reúne 43 entidades da sociedade civil, que entraram em consenso em favor da pauta”.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destacou que o projeto é em defesa do aprimoramento da democracia e da participação da sociedade. “Fazer essa reforma, é não estimular o caixa dois, é adotar um novo modelo político e novas regras de financiamentos de campanhas.”

Na semana passada, nos dias 12 e 13, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB reuniu-se em João pessoa (PB) e aprovou o plano de mobilizações em apoio ao projeto. O objetivo é recolher assinaturas dos cidadãos para que atinja 1,5 milhão necessários para que seja de iniciativa popular.

Várias ações

O plano prevê ações como: cafés da manhã com parlamentares de cada estado; atos públicos com inaugurações de painéis com os nomes dos parlamentares que assumiram o compromisso de votar no projeto; articulação com representações estaduais das entidades e organizações que compõem a Coalizão em apoio ao projeto e convite aos solidários com a luta pela reforma, a exemplo de artistas, juristas, intelectuais e personalidades democráticas.

O projeto de iniciativa popular da reforma política foi entregue, na terça-feira (10), ao presidente da Câmara, deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), pelas entidades da Coalizão, que é formada pela OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e diversas outras entidades da sociedade civil.

A coleta de assinaturas está sendo feita em papel ou pela internet, que possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo o parágrafo segundo, do artigo 61, da Constituição Federal, a adesão mínima tem que ser de 1% da população eleitoral, distribuídos em pelo menos cinco unidades da federação e que representem ao menos 0,3% delas.

Da Redação em Brasília
Com informações da OAB