Minirreforma eleitoral é adiada; PCdoB critica proposta 

“O meu partido, o PCdoB, realmente tomou uma posição de obstrução, não porque seja contra a reforma, mas porque nós defendemos uma reforma política urgente e necessária. Defendemos uma reforma que vá ao coração das deficiências do atual sistema eleitoral; uma reforma que liberte o voto do poder econômico; uma reforma que aperfeiçoe e consolide os partidos políticos”, discursou a parlamentar.

Segundo ela, “nós não podemos imaginar um Brasil de partidos políticos que são uma rotatória permanente, como se fôssemos todos birutas de aeroporto”, enfatizando que “o PCdoB quer uma reforma política, que consolide os partidos, que liberte o voto – repito – do poder econômico e que garanta a democracia representativa, como muito bem o projeto de iniciativa popular apresentado à Casa”.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defende a votação do projeto na próxima semana, ameaçando obstruir a votação da Medida provisória do Mais Médicos. Na próxima semana, a pauta da Câmara estará trancada pela Medida Provisória (MP) que cria o programa.

O objetivo do projeto da minirreforma é tentar reduzir os custos da campanha, por meio da limitação do número de cabos eleitorais e da proibição de propaganda em propriedade privada, que ficaria restrita a adesivos de 50×40 cm. Nos carros, seria liberado apenas o adesivo microperfurado na extensão do para-brisa traseiro.

A proposta também altera regras do Fundo Partidário, diminuindo os repasses para as fundações ligadas aos partidos; e impede a aplicação, no segundo semestre do ano eleitoral, da pena de suspensão das cotas do Fundo imposta a quem teve as contas de campanha rejeitas. O poder de auditoria da Justiça Eleitoral estaria limitado ao exame dos documentos e à aferição da origem das receitas e comprovação dos gastos.

A principal divergência com relação ao projeto é a autorização para que empresários que exploram serviços públicos façam doações para candidatos.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências