Morte de africanos ressalta debate sobre políticas migratórias

Assim como no caso dos migrantes mexicanos que atravessam o deserto da fronteira com os Estados Unidos, as desigualdades estruturais entre regiões ricas e empobrecidas do mundo fazem destas viagens de alto risco uma alternativa a situações de desemprego e de insegurança.

Os países que estes migrantes tentam alcançar, ao invés de estabelecer sistemas de imigração legal para proteger os que estão em risco, concentram-se em construir barreiras mais altas e expandir programas de detenção e deportação.

Segundo uma reportagem da emissora BBC, deste domingo (6), os sobreviventes do acidente próximo a Lampedusa “serão postos sob investigação por ‘imigração clandestina’, como previsto pela controversa lei de imigração impulsionada por partidos de direita, em 2002. A ofensa carrega também uma multa de 5.000 euros”.

O governo italiano afirmou que corrigirá as leis de imigração. Membros do Parlemento reclamaram que algumas das provisões inclusive desencorajam pessoas que pudessem prestar assistência a migrantes em perigo.

Os pescadores que chegaram ao local do acidente, Vito Fiorino, acusou a Guarda Costeira de perder tempo ao fazer gravações dos esforços de resgate. “Eles se recusaram a trazer a bordo algumas pessoas que já havíamos salvado porque alegaram que o protocolo os proibia”, disse Fiorino, citado pela agência de notícias Ansa.

Situação de risco e política de migração

Um artigo do jornal The Guardian, do começo deste mês, afirmou: “Atualmente, é preciso uma tragédia cinematográfica para que os barcos dos migrantes alcancem as primeiras páginas”. Nas duas últimas décadas, informa a matéria, quase 20.000 pessoas perderam as vidas em um esforço para alcançar as fronteiras do sul europeu, da África e do Oriente Médio.

Críticos da política europeia notam que além das mudanças fundamentais, há muitos passos possíveis para assegurar que haja menos tragédias. Estas mortes, afirma a manchete do Guardian, são uma repetição de “perdas em grande parte evitáveis”.

No começo do mês, a Organização das Nações Unidas realizou um Diálogo de Alto Nível sobre Migração e Desenvolvimento que inclui debates sobre a insegurança a que se submetem os migrantes, sobre os programas dos países de destino para a migração e sobre a necessidade de mudança de perspectiva sobre a migração internacional.

“É essencial que a discussão foque na dimensão humana. Todos os migrantes são protegidos pelos direitos humanos internacionais, não importa qual seja a situação ou status administrativo”, disse François Crépeau, relator especial da ONU para os direitos dos migrantes, durante a abertura do evento.

Os países tendem a focar em questões securitárias quando se trata da migração, e não levam em consideração que “99,9% dos migrantes irregulares não apresentam qualquer ameaça”, completou. O potencial positivo da migração para o desenvolvimento e a cooperação internacional também foram focados pela reunião de alto nível.

Com informações do portal All Africa,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho