João Negrão: Luta institucional deve ser revolucionária

No entanto, a meu ver, não é, por hora, o mais grave. A priorização da luta institucional pode ocorrer sazonalmente e é fundamental a ampliação de nossa inserção no parlamento e na melhor execução de nossas tarefas no âmbito do Executivo em toda e qualquer etapa de nossa luta. Mas deve-se combinar a luta institucional com ação revolucionária, sendo a primeira essencialmente ferramenta da segunda.

A gravidade da prioridade na luta institucional está não nesta trincheira de luta em si, mas na condução desta luta, na orientação da militância que cumpre tarefas à frente de mandatos e de órgãos governamentais. Outro problema é o nível de concessões políticas e ideológicas, de princípios, em suma, que se faz nesta priorização para alcançar cargos eletivos ou não.

Em nove décadas de história, o PCdoB sempre atuou institucionalmente, por meio de partidos aos quais nos abrigamos em períodos de ilegalidade ou com nossa própria legenda. E sempre atuou muito bem. Mesmo com bancadas reduzidas, como em 46-47 e no pós-ditadura de 64, o PCdoB fez a diferença nas atividades parlamentares em si e naquelas duas Assembleias Constituintes, contribuindo significativamente para o avanço da luta política nacional.

Conduta da luta institucional

Vejo como gravíssimo a condução institucional, visando um crescimento a qualquer custo, inclusive com concessões de princípios. Os comunistas aprenderam com Lênin e Amazonas – e este nos ensinou que devemos “radicalizar ampliando e ampliar radicalizando” e que a luta institucional deve ser guerrilheira – que não se pode desprezar a luta institucional, ainda e, sobretudo, nas entranhas do estado burguês e sua poderosa máquina política, econômica e ideológica.

Na minha compreensão, esta orientação indica a necessidade de termos permanentemente acessa a nossa chama revolucionária na frente de trabalho institucional. Em toda a nossa história nesta luta soubemos imprimir uma marca revolucionária, fazendo a necessária diferença com a elevação do nível de organização e conscientização do povo brasileiro. Do contrário corremos o risco de nos perdermos dentro da estrutura burocrática de várias frentes institucionais que atuamos.

Não são raros os casos de comunistas à frente de órgãos públicos que assumem única e exclusivamente, e cegamente, a burocracia, funcionando até como capataz de militantes aguerridos, procurando enquadrá-los de forma autoritária na burocracia estatal. Quando não abandonam por completo a atividade partidária que, inclusive, o credenciou a ocupar determinado cargo.

Os comunistas vão às frentes institucionais para fazer um trabalho responsável e de qualidade, mas fundamentalmente para contribuir para avançar a organização política e a consciência do povo. O comunista que se deixa perder na burocracia e nos atrativos do efêmero poder burguês deixa de cumprir ali sua tarefa partidária.

Orientação ao trabalho institucional

O comunista que ocupa um cargo público indicado pelo partido vem perdendo o costume de lembrar (ou não vem sendo lembrado) que ele cumpre uma tarefa partidária e que o cargo não é dele, é do partido; que o mandato parlamentar não é dele é trincheira de luta partidária.

A frouxidão na orientação em relação a estes princípios é uma coisa impressionante, vergonhosa até. Para justificá-la, surgem igualmente argumentos que impressionam pelo nível de concessão político e ideológico e envergonha pela flagrante falta de compreensão do que é realmente o trabalho revolucionário do comunista em qualquer frente. Escancara-se aí um desleixo para com a educação revolucionária que vem sendo abandonada criminosamente. O resultado pode nos conduzir a caminhos perigosos.

Falta de critério na luta

A inflexão tática é uma arma política na condução em determinados momentos do movimento social e de suas forças políticas e suas contradições. Não é necessário lançar mão de certo “leninismo contemporâneo” para contrapor um suposto “esquerdismo”. O partido de João Amazonas nos ensinou a nos conduzir sempre dentro da análise concreta, materialista e dialética, dentro da tática da luta revolucionária que se propõe. Porém, esta inflexão não pode comprometer princípios e não é recomendável que a promova sem a compreensão do conjunto da militância, o que requer debate.

Há questões aparentemente subjetivas empregadas nesta inflexão que apontam, a meu ver, para um desvio ideológico. Uma delas: do nada, nós comunistas, que sempre nos tratamos como “camaradas”, passamos a ser chamado de “companheiros”, tal como se tratam os petistas. Não vejo aqui apenas de uma questão semântica, como alguns querem fazer crer.

O nosso tratamento “camaradas” embute uma compreensão do nosso papel individual e coletivo na luta que exige unidade e lealdade e é emblemático política e ideologicamente, tal qual o é a expressão “partido do proletariado”. Os que não vêm assim não verá problema algum deixar de lado o “proletariado” e passar a chamar o PCdoB de “partido dos trabalhadores”. Afinal, é apenas uma questão semântica…

A falta de critério na luta institucional é, no entanto, um problema palpável, grave. A orientação de nos empreendermos nesta luta abrindo o partido aos “democratas e progressistas” desencadeou situações no mínimo curiosas. O PCdoB passou a se abrir aos “democratas e progressistas” de toda espécie. Alguns deles causando estragos violentos ao partido.

O mais grave, no entanto, é que ao abrir indiscriminadamente a legenda do partido, os militantes comunistas nas diversas frentes de batalha, lideranças naturais no movimento popular, sindical, estudantil, negro, de mulheres e comunitário, são praticamente desprezados ao se oferecerem para os embates eleitorais. O critério aqui não é fortalecer as lideranças comunistas nesta fase da luta institucional (a eleitoral), mas buscar cacifar o quociente eleitoral para favorecer candidatos pré-escolhidos dentro de um critério de densidade eleitoral duvidoso, até porque em muitos exemplos não agregam sequer o conjunto da militância.

* João Negrão é membro da Organização de Base dos Comunicadores do PCdoB de Brasília