Pepe Vargas se compromete a editar cem decretos de desapropriação
O governo vai editar, até o final deste ano, cem decretos de desapropriação de terra para fins de reforma agrária. O compromisso foi firmado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, nesta quinta (17), durante o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – o Brasil Orgânico, na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília.
Publicado 18/10/2013 15:16
A presidenta Dilma Rousseff, que também discursou no evento, respaldou a promessa. Segundo ela, o MDA tem mais de cem decretos preparados, mas limitou o compromisso em cem, caso ocorra algum atraso nas liberações. Em entrevista à imprensa, após o evento, Vargas pediu celeridade ao judiciário nas definições das questões de terra. Segundo ele, a morosidade da Justiça é fator de atraso na efetivação da reforma agrária no país.
A presidenta justificou o atraso com base na exigência dela de que as famílias só sejam assentadas em terras já em condições de produzir, ao contrário do que foi feito durante anos no Brasil e acabou por comprometer a qualidade da reforma agrária. “Nós não temos o direito de colocar pessoas onde elas não possam se sustentar”, afirmou.
Os 1,5 mil representantes dos movimentos sociais do campo que participavam da conferência comemoraram a notícia, ovacionando Vargas e, depois, Dilma. Mas o grosso dos movimentos sociais rurais, que estava na Esplanada dos Ministérios dando continuidade à jornada de lutas da semana, recebeu o anúncio com preocupação.
“Isso é uma vergonha. São áreas pequenas que, pelos nossos cálculos, não serão suficientes para assentar nem 5 mil famílias, enquanto a demanda é de 160 mil”, afirmou à Carta Maior Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com ele, na prática, a edição de um decreto nem sempre resulta em assentamento de fato.
Fonte: Carta Maior