Consórcio com cinco empresas foi vencedor do leilão de Libra

O consórcio terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

A oferta do leilão, garante à União 41,65% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões. O consórcio era o único na disputa.

O mínimo de excedente em óleo foi 41,65%, conforme o estabelecido pelo edital. 

Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).

Prazos

O contrato de partilha para a área de Libra terá duração de 35 anos, dos quais 4 anos serão voltados para a fase de exploração e o restante destinado ao desenvolvimento e produção.

A assinatura do contrato para exploração do Campo de Libra pelo regime de partilha será agilizada pelo governo e deve ocorrer dentro de um mês, adiantou a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , Magda Chambriard. O documento será assinado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelas cinco empresas integrantes do consórcio vencedor: Petrobras, Shell Brasil, Total, CNPC e Cnooc.

Magda e Lobão comemoraram o resultado do leilão do campo de Libra em uma entrevista coletiva logo após a divulgação do consórcio vencedor. Para Magda, "um sucesso maior do que este é difícil de imaginar".

O ministro Edison Lobão também destacou que não houve frustração do governo, apesar de apenas um grupo ter apresentado lance, que garantiu à União o lucro-óleo mínimo previsto no edital. “Nenhuma frustração, já que receberemos o maior bônus de assinatura já pago no mundo e os 41,65%”, disse ele. O bônus, de R$ 15 bilhões, será pago pelas cinco empresas vencedoras.

Sobre a participação de um único consórcio, Magda lembrou que as grandes empresas que tinham disponibilidade para investimentos altos e tradição em interesse pelo Brasil participaram da concorrência. Ela explicou, por exemplo, que a British Petroleum não participou do leilão por causa das incertezas quanto à multa que deverá pagar ao governo norte-americano pelo vazamento no Golfo do México, e que a Exxon, a maior petrolífera do mundo, não tem tradição de investimentos agressivos no Brasil.

Sobre as manifestações do lado de fora do Windsor Barra, hotel onde foi realizado o leilão, o ministro Edison Lobão disse que todos têm direito de se manifestar, mas ressaltou: "isso não nos impede de cumprir nosso dever para com o povo brasileiro.”

"A qualidade técnica que conseguimos reunir, com empresas como a Petrobras, que explora e produz 25% do petróleo em águas profundas do mundo e alterna recordes com a Shell, que também está no consórcio, vai entrar para a história do país", disse Magda Chambriard. O retorno estimado para o governo fica em torno de 80% sobre o petróleo explorado, se somados a participação de 41,65% oferecida à União, o percentual de 40% da Petrobras, o pagamento de royalties, contribuições sociais e Imposto de Renda e a parcela do lucro da estatal brasileira que cabe à união.

“É uma das maiores participações governamentais do mundo. É da ordem de trilhão de reais em 30 anos de produção. Ninguém pode estar triste com isso”, afirmou a diretora da ANP.

Pronunciamento Dilma


A presidenta Dilma Rousseff acompanhou o leilão do Campo de Libra no Palácio do Planalto e logo após, gravou um pronunciamento oficial sobre o resultado. A declaração será veiculada na noite desta segunda-feira (21) em cadeia nacional de rádio e televisão. Foi a própria presidenta quem anunciou a gravação por meio de sua conta no Twitter.

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Com agências