ANP notifica Óleo e Gás, ex-OGX, para comprovar adimplência

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) notificou a Óleo e Gás, ex-OGX, para que comprove sua condição de adimplente no bloco BS-4, sob pena de cessão compulsória ou extinção contratual de sua participação. A informação é da empresa Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), publicada nesta segunda-feira (30). 

A QGEP, operadora do bloco com 30% de participação, informou em comunicado que recebeu ofício da ANP em 23 de dezembro sobre o tema. Segundo o documento da ANP mencionado pela QGEP, a Óleo e Gás tem prazo de 15 dias, a contar a partir do recebimento da notificação, para que "comprove sua condição de consorciado adimplente no contrato de concessão BS-4, rebatendo, se assim entender possível, as alegações trazidas a lume pelos consorciados QGEP e Barra Energia, sob pena de cessão compulsória ou, sucessivamente, extinção contratual no que se refere à sua participação".

A Óleo e Gás deixou de atender a três chamadas de aporte de recursos realizadas entre os meses de novembro e dezembro, totalizando débito de cerca de R$ 73 milhões, segundo a QGEP. A QGEP informou em 20 de dezembro que havia relatado a inadimplência da ex-OGX à ANP. O bloco BS-4 engloba os campos de óleo do pós-sal de Atlanta e Oliva e está localizado a 185 quilômetros da costa brasileira, na Bacia de Santos. A Óleo e Gás, do empresário Eike Batista, tem participação de 40% no bloco e a Barra Energia detém 30%.

Em outubro, a companhia anunciou que deixaria de pagar uma dívida de US$ 45 milhões (aproximadamente R$ 100 milhões) referentes a juros de bônus externos, o que gerou a expectativa de um pedido de recuperação judicial em 30 dias (nesta quinta-feira) para evitar um pedido de falência. Os juros são referentes a um empréstimo de US$ 1,063 bilhão com vencimento em 2022. No mesmo mês, a empresa demitiu cerca de 20% (60) dos cerca de 300 funcionários que ainda atuavam na companhia.

Fonte: Terra