Programa Mais Médicos não é mudança, é revolução

“Não é uma mudança, é uma revolução na saúde do nosso país”, disse ao destacar que hoje, em sua cidade, os médicos estão fazendo visitas domiciliares para atender aos pacientes e quando assumiu o cargo o município tinha 11 postos de saúde e apenas um médico, trabalhando apenas um expediente em três dias da semana.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que institui o Programa, afirmando que esse é apenas um começo na melhoria da oferta do serviço de saúde. E, ao fazer balanço de todas as ações do governo para execução dos cinco pactos apresentados pelo governo federal há 120 dias para responder às demandas das manifestações de junho, ela reafirmou que “o fim da miséria é apenas o começo”.

“O Mais Médicos nos postos de saúde e na atenção básica de saúde vai significar menos doença; e vai alterar a distribuição desigual do acesso ao médico”, afirmou a presidenta Dilma. Respondendo ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que definiu a criação do Programa como um “ato de coragem”, ela afirmou: “Padilha, não é coragem; é dever, e quando é dever não pode haver nada que seja intransponível”.

A solenidade, que reuniu parlamentares, ministros e centenas de médicos, foi um misto de elogios, pedidos de desculpas, homenagens, discursos e muitos aplausos. A homenagem ao médico cubano Juan Delgado, que recebeu o primeiro registro de médico intercambista, foi muito aplaudida.

A imagem de médicos – estrangeiros e brasileiros, de jalecos brancos – aplaudindo de pé o colega cubano foi um contraponto à manifestação de xenofobia que os médicos cubanos foram alvo quando desembarcaram em Fortaleza (CE).

E Dilma pediu desculpas ao médico cubano. "Em nome do governo e do povo brasileiro, eu peço as nossas desculpas a ele", disse Dilma, no início do discurso, reafirmando as palavras do ministro da Saúde que havia dito: "Aquele corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria dos brasileiros nem da maioria dos médicos".

Pacto generoso e humano

“Esse pacto do Mais Médicos é um pacto generoso e humano, em prol da saúde da população e é fruto dessa parceria com todos os médicos do nosso país que vão atuar nessa área e todos os médicos que vieram de outros países para nos ajudar”, disse a presidenta Dilma, elogiando o ministro Padilha, “que enfrentou de forma obstinada a oposição ao Programa e respondeu às críticas e demonstrou capacidade de diálogo”.

O Programa Mais Médicos, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, estimula a atuação de médicos nas regiões carentes do país. E é considerado pela presidenta Dilma uma das mais importantes ações governamentais. “É mais uma etapa para combater a exclusão que transforma o acesso ao médico em uma forma de segregar parte da população, não lhe dando acesso aos serviços públicos essenciais”, afirmou.

A solenidade foi aberta com o discurso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que falou de maneira informal, contando os diversos casos reais que testemunhou ao longo do primeiro mês de execução do Programa Mais Médicos.

“Nós definitivamente transformando em lei um ato de coragem da senhora presidenta da República”, iniciou o ministro, sendo interrompido por muitos aplausos. E, em resposta às críticas de que o programa é um ato eleitoreiro, ele lembrou que o programa atende aos prefeitos e prefeitas de todos os partidos desse país que solicitaram a construção de alternativas inovadoras para garantir médicos e médicas para nossa população.

Mudanças visíveis

Ele lembrou que na semana passada estava com o prefeito de Salvador, do DEM, que não é aliado do governo, em visita a duas Unidades de Saúde na periferia da cidade, que tinham tudo para funcionar – infraestrutura, aparelhagem, medicamentos e equipe de saúde, mas não tinham médicos e que agora tem o Dr. Raul e Dr. Manuel, de Portugal, que vieram para atender os pacientes na Bahia.

O Prefeito de Granja, em seu discurso, falou sobre as dificuldades que os gestores municipais e principalmente a população do interior do país viviam com a deficiência de profissionais médicos para o atendimento. “Eu vim dar testemunho das dificuldades que nós enfrentamos no dia a dia. Quando assumi a Prefeitura, o município tinha 11 postos de saúde com apenas um médico, que trabalhava terça, quarta e quinta pela manhã, o que representava 6% do atendimento médico”, disse o prefeito.

O Mais Médicos já levou para Granja oito médicos, trabalhando e morando na cidade, o que já permitiu o aumento para 66% da cobertura de atenção básica, e vai receber mais seis perfazendo os 100% de atendimento médico na cidade. O prefeito disse que os médicos estão fazendo atendimento domiciliar – “isso é um sonho”, afirmou – e que o hospital teve o atendimento reduzido, já que fazia o trabalho das unidades básicas de saúde.

Outras mudanças

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que também falou na solenidade, disse que o Programa Mais Médicos vai produzir uma série de outras mudanças no setor de saúde. “Esse programa coloca a formação em debate e exige mudanças”, avaliou, enumerando as mudanças que ocorrerão na formação dos profissionais médicos no Brasil, como a mudança de currículos dos cursos para assegurar formação médica se faça no SUS (Sistema Único de Saúde) e não se forme só especialistas, mas que tenha formação integral, de atenção básica, urgência e emergência.

Outras mudanças são a interação obrigatória entre ensino e serviço nos novos cursos abertos, ampliação de vagas para residentes médicos, formação de docentes da carreira médica e de graduação. E enfatizou que “a formação do médico não pode atender à lógica do mercado, deve atender a formação humana”.

Com o Mais Médicos não se vai resolver todos os problemas, mas é um passo corajoso e vai produzir outras mudanças, disse o ministro da Saúde, agradecendo ao Congresso Nacional que aprovou 25% dos royalties do pré-sal para a área da saúde e pedindo que as duas Casas aprovem também que as emendas do orçamento impositivo sejam de 50% para a saúde.

Mais Médicos

Lançado em 8 de julho pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

O texto final aprovado pelo Congresso transfere para o Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir registro de médicos do programa. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa.

De Brasília
Márcia Xavier