UEE-SP debate Ensino Superior privado na Alesp

Participaram os professores Ronaldo Gaspar, Celso Napolitano, Maria Lúcia Salgado e Lighia B. Horodynski, a presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), Carina Vitral, e os deputados Carlos Giannazi (PSOL), Carlos Neder (PT), Rita Passos (PSD), Alcides Amazonas (PCdoB) e Beto Tricoli (PV). João Paulo Rillo (PT) presidiu a reunião.

Foi consenso entre os presentes que o capital estrangeiro está formando megaoligopólios de ensino superior que determinam o valor das mensalidades, reduzem os salários dos professores e ainda determinam – política e ideologicamente – os tipos de cursos a ser ofertados.

Para a professora Maria Lúcia Salgado, a educação privada está se tornando um mercado voltado somente para o lucro com concentração nas mãos de poucas empresas. ‘’O capital sem pátria leva à degradação das condições de trabalho do docente, com muita rotatividade de profissionais e achatamento dos salários. A falta de um marco regulatório faz com que essa precarização não encontre limites, afetando também a qualidade do ensino’’, avaliou.

Segundo o Censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), realizado em 2011, das 6 milhões de matrículas existentes no ensino superior do país, 73% delas são oriundas do setor privado.

‘’O processo de mercantilização tem consequências não só quantitativas, mas qualitativas também. As instituições privadas estão utilizando o mínimo de professores qualificados exigido pela lei para compor seus quadros, apenas para cumprir a legislação, que já é condescendente’’, falou o professor Ronaldo Gaspar.

Para a presidenta da UEE-SP, a falta de pesquisa e extensão é outro fator preocupante. ‘’A precarização se reflete muito na qualidade do ensino e a relação unicamente mercadológica de custo/benefício mostra-se evidente quando vemos salas de aula super lotadas, falta de materiais e bibliotecas mal equipadas’’, disse.

Regulação a caminho?

Está em tramitação no Congresso Nacional o projeto para a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior – INSAES. A proposta prevê a criação de um órgão com 500 especialistas responsáveis pela fiscalização das instituições superiores de ensino.

No entanto, para o professor Celso Napolitano, há uma demora desnecessária para a aprovação dessa proposta. ‘’O INSAES está passando por um número infindável de comissões, mostrando como o lobby a favor das empresas privadas é forte’’, ressaltou.

Ao final da reunião, os deputados aprovaram a solicitação de uma audiência junto ao ministro da educação, Aloízio Mercadante.

‘’Precisamos fazer exigências mais duras. Se esse enfrentamento não for feito agora, teremos cada vez menos qualidade para os estudantes e cada vez mais super exploração dos professores’’, destacou o deputado Carlos Gianazzi.

João Paulo Rillo, presidente da Comissão de Educação em São Paulo, afirmou estar otimista com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Assembleia Legislativa do estado. ‘’ Nós vamos dar os devidos encaminhamentos, procurar o diálogo com o ministério da educação e também com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no que diz respeito à entrada de capital estrangeiro’’, disse.

Fonte: Site da UNE