Comissão Europeia pressiona por arrocho e portugueses protestam
Em previsões apresentadas nesta terça-feira (5), a Comissão Europeia projeta valores do défice público de Portugal, acordados durante a última avaliação da troika de credores internacionais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ao programa de arrocho: 4% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano e 2,5% em 2015. Enquanto isso, o projeto recém-anunciado de Orçamento do Estado para 2014 é rechaçado pelos portugueses, pois “empobrece ainda mais população”.
Publicado 05/11/2013 12:05
Na sexta-feira (1º/11), dia de votação geral do Orçamento do Estado, milhares de trabalhadores responderam ao apelo da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e saíram à rua para manifestar a rejeição à proposta.
Integrando uma delegação do Partido Comunista Português (PCP) na manifestação massiva, o deputado Jorge Machado disse: "Na rua o povo, os trabalhadores, estão dando a resposta necessária, a profunda rejeição da proposta do Orçamento do Estado, que apenas significa mais pobreza e mais miséria para o nosso país".
Orçamento português protege grandes grupos e empobrece o povo
Comissão Europeia levanta questões sobre "resgate" a Portugal
Segundo Machado, o documento viola a Constituição e os interesses nacionais de Portugal, transferindo a "riqueza dos trabalhadores, da aposentadoria e dos salários para os grandes grupos econômicos", com os tão denunciados pacotes de resgates aos bancos e a grandes empresas privadas.
É neste contexto que a Comissão Europeia (parte da troika que impõe duras medidas de “austeridade” como condição para os bilionários pacotes de resgate) anuncia: o pacote de austeridade de 3,9 bilhões de euros (11,8 bilhões de reais) previsto no Orçamento do Estado de 2014 será seguido de mais 1,7 bilhões de euros (5,15 bilhões de reais) em “medidas de consolidação”, em 2015.
Em outras palavras, isso representa cortes de 2,3% do PIB em 2014, e de 1% em 2015, caso se verifique a “estrita execução dos planos de consolidação orçamental acordados”, ressalta a Comissão, referindo-se à negociata do governo português de centro-direita com a troika de credores, classificada pela esquerda portuguesa como “pacto de agressão”.
Segundo o jornal português Público, a Comissão diz no relatório publicado que, a nível orçamental, os principais riscos sobre o cumprimento das metas do défice já não resultam tanto da situação macroeconômica (como aconteceu nos anos passados), mas sobretudo de considerações "legais" resultantes da avaliação das medidas em causa pelo Tribunal Constitucional.
De acordo com as previsões, a dívida pública atingirá este ano um pico de 127,8% do PIB (contra 124,1% no ano passado), antes de começar a descer para 126,7% em 2014 e 125,7% em 2015. Em 2014, a Comissão confirma o regresso da economia ao terreno positivo com uma previsão de crescimento de 0,8%, enquanto a taxa de avanço foi de 0,6% há seis meses.
O desemprego, atualmente em 17,5% da população ativa, só deve começar a baixar em 2015. Entretanto, a própria Comissão Europeia ressalva que isso pode se dever, também, à redução da população ativa no país. Enquanto isso, a esquerda continua a denunciar os cortes sociais, as perdas de direitos conquistados historicamente e o empobrecimento dos trabalhadores.
Com agências,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho